CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2486 14- Posto isto, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95 e art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, pelas razões expostas. 15- Deixo de condenar o vencido em custas e honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei 9099/95. À consideração da Sra. Juíza de Direito para homologação. Valente/BA, 14 de ag

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2369 desde já, seu sequestro. personalidade jurídica, os Sócios da parte executada foram Após o sequestro, notifique-se a parte exequente para informar os regularmente notificados para manifestarem-se, nos termos do art. dados bancáriose expeça(m)-se, de imediato, o(s) alvará(s) 135 do CPC, fonte supletiva e subsidiária do processo do trabalho. devido(s), com a

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 - DENIRES SANTOS DA SILVA 4685 caráter alimentar do crédito trabalhista. Outrossim, o disposto no art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica PODER JUDICIÁRIO sempre que esta constituir obstáculo ao ressarcimento de prejuízos. JUSTIÇA DO Nesse contexto, o sócio responde pelas dívidas trabalhistas con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3358 REU: LEILA REJANE SILVA REGO Advogado(s): TATIANE SILVA REGO (OAB:0058397/BA) DESPACHO Vistos e etc. Intimem-se as partes, por meio de seus Advogados constituídos, para se manifestarem acerca do parecer ministerial junto ao ID 105893658. Expedientes necessários. Intimações necessárias. BARREIRAS/BA, 11 de agosto de 2021. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5714 ADVOGADO Tiago de Oliveira Gomes(OAB: 165225 -D/RJ) HOMEOPATIA 6 ELEMENTOS DO MEIER LTDA - EPP HOMEOPATIA QUINTESSENCIA LTDA - EPP marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. RECLAMADO Em caso de dúvida, acesse a página: RECLAMADO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo N�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1582 a) Declarar a nulidade do contrato de empréstimo nº 806998389; b) condenar o Réu à reparação material das parcelas indevidamente descontadas, na forma simples, devendo incidir juros moratórios a partir da citação e correção monetária da data de cada desconto; c) condenar o Réu no pagamento do valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a título de dano mora

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1584 d) Determinar o abatimento, do montante final da condenação, por compensação, o valor de R$ R$ 6.182,00, disponibilizado pela Acionada à Autora, conforme alhures, cujo valor deverá ser atualizado por correção monetária desde a data do depósito na conta da Autora, ou seja, dia 05/12/2017. 20- Deixo de condenar o vencido em custas e honorários advocatícios

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2615 honorários advocatícios para o percentual de 15%. III – CONCLUSÃO Por tais fundamentos, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos apresentada pelo Município de Itabuna e PROCEDENTE a INTIMAÇÃO apresentada pela Reclamante nos termos da fundamentação supra, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb7069f qu

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1116 distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: EDSON BRITO DE CHAVES (OAB 28842/CE) - Processo 0002261-57.2017.8.06.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca Ernestina Silva - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Face ao exposto e com fundamento

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1116 distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: EDSON BRITO DE CHAVES (OAB 28842/CE) - Processo 0002261-57.2017.8.06.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca Ernestina Silva - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Face ao exposto e com fundamento