Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) – Embargos de Declaração N° 0809777-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA.

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 58 CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 18/04/2017, pelas 9:30h, com o Dr. Carlos Alberto Figueiredo, Rua José de Alencar, 441 . Prata . UNILAB . Campina Grande-PB.(v) 01115 Processo: 0001796-85.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERIVALDO ALV

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 50 01431 Processo: 0004072-05.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: UNICRED COOPERATIVA DE CREDITO ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, caso queira, apresenteresposta aos embargos a execucao interpostos as fls. 133 (art. 701, paragrafo 5 do novo cpc. 01432 Processo: 0005047-61.2013.815.

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00328 Processo: 0000074-18.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS PB ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. REU: DAMIAO GONCALVES DE AMORIM NETO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 CAVALCANTE CUNHA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0001118-96.2014.815.0981(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 . Recorrido: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA. Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊ

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 27 00168 Processo: 0117307-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SEVERINA GOMES BARBOSAREU: SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea parte interessada para no prazo de 10 dias se manifestar sobre as informações disponibilizadas por meio de inford/renajud requerendo o que entened

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 0001 17980.2010.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Nazarezinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289). Embargado(s): SINSPUN – Sin

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 5369 EM 26/06/2019 5370 EM 26/06/2019 5371 EM 26/06/2019 5372 EM 26/06/2019 5373 EM 26/06/2019 5374 EM 26/06/2019 5375 EM 26/06/2019 5376 EM 26/06/2019 5377 EM 26/06/2019 5378 EM 26/06/2019 5379 EM 26/06/2019 5380 EM 26/06/2019 5381 EM 26/06/2019 5382 EM 26/06/2019 5383 EM 26/06/2019 5384 EM 26/06/2019 5385 EM 26/06/2019 5386 EM 26/06/2019 5387 EM 26/06/2019 5388 EM 26/06/2019 5389 EM 26/06/2019 5390 EM 26/06/2019 5391 EM 26/06/2019 5392 EM 26/06/2019 5393 EM 26/06/20