31 resultados encontrados para josefa de macedo monteforte - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 345 ADVOGADO : 100944/SP - Ricardo Tofi Jacob REQDA : Ana Josefa de Macedo Monteforte VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005537-07.2016.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1007125-35.2015.8.26.0597 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Civel e Criminal - Sertaozinho-SP REQTE : Juliana Ramos Costa Oliveira ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 ADVOGADO:155747/SP - MATHEUS RICARDO BALDAN Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.002636 Nº ORDEM:02.02.2009/000224 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO:155747/SP - MATHEUS RICARDO BALDAN Requerido:INSTITUTO NAC
efetivo controle e fiscalização das atividades da(s) ré(s). 14. A União deverá fiscalizar todas as demais empresas do setor sucroalcooleiro situadas dentro dos limites da competência territorial do órgão julgador, na forma do art. 16 da Lei 7.347/1985. O exercício dessa atividade, porém, não impedirá as empresas fiscalizadas, não integrantes desta relação processual, de se insurgirem contra os atos decorrentes da fiscalização, seja na via administrativa, seja na via judicial. 15
efetivo controle e fiscalização das atividades da(s) ré(s). 14. A União deverá fiscalizar todas as demais empresas do setor sucroalcooleiro situadas dentro dos limites da competência territorial do órgão julgador, na forma do art. 16 da Lei 7.347/1985. O exercício dessa atividade, porém, não impedirá as empresas fiscalizadas, não integrantes desta relação processual, de se insurgirem contra os atos decorrentes da fiscalização, seja na via administrativa, seja na via judicial. 15
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 969 Solomca Junior (OAB: 70756/SP) 254 - 994.07.050837-8 (0683700.5/5-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Gilberto Pela Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Abdilatif Mahamed Tufaile (OAB: 34359/SP) - Advogado: Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP) - Advogado: Israel Casalino
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 12 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA ADVOGADO : 185305/SP - Marcelo da Silva Parra EXECTDO : MARIA LUIZA COM. E EMPR. LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3002392-76.2013.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI
TJSP 17/01/2011 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1141 9076515-79.2007.8.26.0000 (994.07.060279-0) - Apelação - Ibitinga - Relator: Juiz: Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ana Josefa de Macedo Monteforte - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E SUSCITARAM O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V. U. Advo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 992 Nº 0541114-13.2010.8.26.0000 (990.10.541114-2) - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Flávio Eduardo de Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Amaral Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: JANAÍNA FERREIRA GARCIA (OAB: 167419/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 16 expedição do Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: RAFAEL CISNEIRO RODRIGUES (OAB 279654/SP), LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES (OAB 301135/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP) Processo 0008390-52.2008.8.26.0236 (236.01.2008.008390) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasi
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 15 se os interessados. Int. Ib. 30/06/2010. ( - A MINUTA DO EDITAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL INSTITUCIONAL [email protected] - ) - ADV LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI OAB/SP 94758 - ADV GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO OAB/SP 214322 - ADV MARIA DE LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443 - ADV LUIZ EDUARDO DE SAN