397 resultados encontrados para josefa de souza lima - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2402 Debora Fatima Rodrigues Santos - Fls. 61: Ciência da resposta pesquisa Renajud (infrutífera). - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP) Processo 0016552-80.2004.8.26.0008 (008.04.016552-0) - Outros Feitos não Especificados - Itiro Ogata - Bradesco S.a Administradora de Cartões d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 547 15 se o Recorrido para apresentar contrarrazões, guardado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508, c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com a manifestação do Recorrido ou sem ela, deem-se vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 398 do Regimento Interno desta Cort
ROZINEIDE DO CARMO BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca dos Ofícios Requisitórios cadastrados, nos termos do artigo 9º da Resolução n. 122, de 28/10/2010, do Conselho da Justiça Federal. 0005430-90.2009.403.6112 (2009.61.12.005430-2) - MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA(SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X CARVALHO & GANARANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) X MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA X INSTIT
1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à 362 SALVADOR/BA, 20 de janeiro de 2015 audiência designada para o dia 23/03/2015 09:52, a ser realizada na sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40015-901. Partes cientes de que deverão comparecer para dep
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 15859-57.2015.8.09.0017 : 7 : USUCAPIAO : ABEL PEREIRA MARIA SEVERINO PEREIRA : JOAO FLORENTINO GOMES TANIA MARIA DE OLIVEIRA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES LUCILENA RAMOS DE CARVALHO VANELI PEIXOTO CHAVEIRO Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 389593-41.2010.8.09.0017 157 USUCAPIAO OSMAR G
0003310-27.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328000332 AUTOR: VERA LUCIA SANCHES DOMINGUES (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002981-15.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328000311 AUTOR: ROSIMEIRE DE SOUZA MELLO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2654 cação direta de preceitos normativos constitucionais. E mesmo quando isso ocorre, são incomuns e improváveis as situações em que a questão constitucional debatida contenha o requisito da repercussão geral de que tratam o art. 102, § 3º, da Constituição, os arts. 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do Regimento Interno do STF.
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 5104 composição, quando então o feito será levado imediatamente à na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos conclusão. eventualmente apresentados. A defesa e demais documentos, Intime-se reclamante, por meio de publicação no DEJT, e classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, notifique(m)-se a(s) reclamada(s), por correios.
0006629-50.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301152733 RECORRENTE: ABRAHAO SANDRE PEREIRA (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006718-92.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301152732 RECORRENTE: ADAO MARCOS DE LIMA (SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
presentes autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para que efetue cálculos.Ato contínuo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela embargante.Intime-se. 0005318-82.2013.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001012410.2006.403.6112 (2006.61.12.010124-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 MAURICIO TOLEDO SOLLER) X MARIA DE FATIMA DOS SANTOS(SP161260 - GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR) Apensem-se aos autos n.0010124-10.2006.403.611