Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS GOMES DA SILVA(OAB: 7873-D/PE) CARLOS ROOSEVELT DINIZ GOMES(OAB: 38816/PE) CSU CARDSYSTEM S/A GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) TIM CELULAR S.A. MILENA NUNES MONTEIRO(OAB: 10663/MA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2467 ADVOGADO ROBERTA GARCIA DE ARAUJO PIMENTA(OAB: 13234/PB) KARLA DAN

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 758 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer PODER JUDICIÁRIO do recurso ordinário da décima reclamada, Energisa Tocantins JUSTIÇA DO TRABALHO Distribuidora de Energia S/A,

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 não havendo falar em omissão. 1322 Brasília(DF), (data do julgamento). Ainda assim esclareço, no que diz respeito à distribuição do ônus da prova, que o julgamento foi pautado na moldura fática do processo pouco importando, na realidade, quem o construiu. Em outros termos, as disposições dos arts. 818 da CLT e 373, incisos I e II, do CPC, atuam no vazio probatór

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 26 Agravado: DAMIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS Advogado: José Abraão Lins (OAB/PE 32.965) Agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o Agravo de instrumento interposto contra despacho que indeferiu o processamento de recurso de revista. processamento de recurso de revista. Publicada a decisão agravada no DEJT em 31/03/16 (quinta-feira) e Publicada a decisão

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 768 CLAUDIO MAGALHAES(OAB: 160615/MG) ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO(OAB: 60253/RS) JOSEFA ELENILDA DA CUNHA MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU(OAB: 27211/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da Segu

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1308 realização de TED, se for o caso. Ante o trânsito em julgado da decisão exequenda de fls. 1971/1973 Deverá a Secretaria da Vara encaminhar este ato eletronicamente (id. 3467e28) e o pagamento espontâneo do débito via depósito ao banco depositário via e-mail [email protected] para judicial, uma vez que a execução encontrava-se garantida mediante

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ROBERTA GARCIA DE ARAUJO(OAB: 13234/PB) KARLA DANIELLE SANTOS ALVES MAIA(OAB: 23444-D/PE) 273 recursal atinente à base de cálculo da gratificação incorporada à sua remuneração, não fez qualquer referência aos princípios da estabilidade econômica, da irredutibilidade salarial e da inalte

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3478/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1edb42e proferido nos autos. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador Presidente Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamen

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 5421 ANA ALICE DE JESUS ALVES FERREIRA PAULA GALDINO DE OLIVEIRA(OAB: 16914/DF) DROGARIA DEUS ESTA AQUI LTDA ME CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA Intimado(s)/Citado(s): - ANA ALICE DE JESUS ALVES FERREIRA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na paut

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 606 ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB: 160615/MG) ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO(OAB: 60253/RS) Após, arquivem-se os presentes autos. ADVOGADO Cumpra-se. BRASILIA/DF, 16 de junho de 2021. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA ELENILDA DA CUNHA Processo Nº ATOrd-0000878-45.2019.5.10.0004 RECLAMANTE GUSTAVO DE MORAES MACIE