85 resultados encontrados para josefa eliane da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 93 APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO RECURSAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NÃO ARBITRADOS NA ORIGEM.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR JULGAMENTO DE TURMA E DECISÃO UNÂNIME, EM CONHECER DA APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 25 0010280-69.2014.8.06.0075 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Carneiro & Costa Ltda. Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0030084-85.2019.8.06.0127 - Remessa Necessária
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 89 Advogada: Antônia Iháscara Cardoso Alves (OAB: 14403/RN). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS 120 - 0014082-74.2016.8.06.0182/50000 - Embargos de Declaração Cível - Viçosa do Ceará/2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Embargante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Embargada: Cléa Araújo Amaral. Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 163 98.2015.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ SP); Apelada: Maria Madalena Martella (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela da Cruz Martins (OAB: 317757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (po
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 728 (OAB: 138190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0189458-62.2002.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de
TJSP 14/02/2018 - Pág. 1885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1885 FIXAR ALUGUEIS EM SEU FAVOR. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SIMPLES ALEGAÇÕES DE ABALO PSÍQUICO PROVOCADO PELA OCUPAÇÃO INDEVIDA DOS RÉUS NO IMÓVEL QUE NÃO BASTAM PARA CARACTERIZAR A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL REPARÁVEL. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. AR
TJSP 12/06/2018 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1880 Trabalhadores em Transportes de São Paulo COOPER PAM - Embargdo: Josefa Eliane da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Mutal de Seguros (em Liquidação Extrajudicial) - Embargdo: Neusa de Oliveira Bernardo - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO Nº 26792EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSC
TJSP 14/02/2018 - Pág. 1885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1885 FIXAR ALUGUEIS EM SEU FAVOR. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SIMPLES ALEGAÇÕES DE ABALO PSÍQUICO PROVOCADO PELA OCUPAÇÃO INDEVIDA DOS RÉUS NO IMÓVEL QUE NÃO BASTAM PARA CARACTERIZAR A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL REPARÁVEL. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. AR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1542 Processo 0238845-05.2009.8.26.0002 (002.09.238845-2) - Procedimento Sumário - Josefa Eliane da Silva - Cooperpam - Neuza de Oliveira Bernardo - - MARIA CRISTINA POVAS - - MUTUAL - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - Vistos.Não se verifica suposta obscuridade, muito clara a sentença quando assentou inadmissível o questionam
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2371 DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP) Processo 0076943-09.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Astroval Válvulas e Controles Ltda - Amil Saude S/A - VISTOS. Fls. 334/337 e 338: Ante a ausência de intimação do advogado do requerido após a juntada da procuração do mesmo, de rigor a devolução dos