Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1391 INSS - Embargdo: Lucilene Cristina de Moraes Josephik - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Acolheram os embargos. V. U. - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0003728-94.2009.8.26.0564 (990.10.493385-4) - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1116 713.100.5/9 - MAUÁ - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): LAERCIO BENTO BARRETO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002413991 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente e, diante da apresentação da petição de fls. 128/130, torno sem efeito a certidão lavrada à fl. 127.Defiro a realização da prova pericial contábil e, para tanto, nomeio a contabilista Dra. Doraci Sergent Maia, Corecon 13937, como perita do Juízo, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o laudo pericial. Intime-seá, pois.Faculto às partes a apresentação de quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos, nos termos dos incisos I e II, do parágraf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1322 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema Relator Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcos Trajano de Araujo - Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) - Advogada: Danielle Monteiro Prezia A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 750 1016909-52.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016909-52.2014.8.26.0506; Assunto: IRPF/Imposto de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3401 Soldi Neto (OAB: 347955/SP) - Isaac Jarbas Mascarenhas do Carmo (OAB: 370751/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1005852-04.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Publicações Judiciais I ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. "A natureza ressarcitória de tal demanda afasta a aplicação do regime jurídico-legal previdenciário, não se podendo, por isso, cogitar de imprescritibilidade de seu ajuizamento em face do empregador" (AgRg no REsp 1.493.106/PB, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 15.12.2014). 4. O Tribunal a quo consignou que o acidente de trabalho ocorreu em 14.12.2001 e o INSS concedeu benefício de pensão por morte à dependente do segurado acidentado, o que vem sendo pago desde 1º.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1788 362.01.1994.000500-6/000000-000 - nº ordem 408/1994 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - ANGELO ALBERTO CALMASINI E OUTROS X D E R DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Fls. 463 - 1 - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento e aguarde-se a comunicação do deferimento ou não do efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2636 realização de audiência de conciliação. Consigno ainda que as partes podem transigir, apresentando petição conjunta para homologação. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP) JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2633 5 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 6 P.I.C. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP) Processo 0003246-19.2022.8.26.0362 (processo principal 1006642-60.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença cont