Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 915 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13b4b72 proferida nos autos. DECISÃO PROCESSO n. 0001238-67.2021.5.22.0103 (AP) Vistos, etc. Recorrente(s): MUNICIPIO DE PIO IX Advogado(a)(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (PI - Processo Nº ROT-0000223-32.2022.5.22.0102 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CARACOL ADVOGADO

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Teresina, 02 de agosto de 2022 - Sessão Virtual. 11 qualquer prejuízo à agravante e, por conseguinte, nenhuma nulidade a ser declarada (art. 794, CLT), principalmente quando se FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator TERESINA/PI, 10 de agosto de 2022. observa que o executado exerceu plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório através dos emb

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 488 Alegação(ões): - violação do(s) artigo 39; inciso I do artigo 114 da Constituição PODER JUDICIÁRIO Federal. JUSTIÇA DO - divergência jurisprudencial: . O Município recorrente sustenta quea Justiça do Trabalho é incompetente para conhecer e executar os pedidos objeto da INTIMAÇÃO reclamação trabalhista em epígrafe, uma vez que a parte recorrida, Fica V

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 honorários advocatícios pleiteados pelas partes. 288 ALICE MARIA DE MOURA SANTOS Custas processuais no importe de R$ 20,00, sobre o valor atribuído Secretário de Audiência à causa de R$1.000,00, pela reclamante, isenta. Processo Nº ATOrd-0001242-07.2021.5.22.0103 AUTOR MANOEL DE MACEDO ADVOGADO GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB: 11918/PI) ADVOGADO JAMILE XAVIER DE SEPE

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 86 - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Cumpra-se. Publique-se PICOS/PI, 15 de junho de 2022. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000246-72.2022.5.22.0103 AUTOR MAURICIO JOSE DE SOUSA GOMES ADVOGADO LINNARA EMILY BENEDITO MOURA(OAB: 17064/PI) RÉU

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ERALDO LEAL E SILVA GLEUVAN ARAUJO PORTELA(OAB: 155-B/PI) CONSTRUTORA C.E.C. LTDA Tarcísio Coutinho Nobre(OAB: 5455/PI) RÉU ADVOGADO 356 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6531eb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução o

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 da transferência de créditos e repasses legais, se houver, devendo 409 - JOSEFA EULINA DA SILVA a instituição proceder ao encerramento da conta judicial após o cumprimento das determinações contidas no aludido ofício. 3- Após, em nada mais havendo a decidir nos autos, arquivem-se PODER JUDICIÁRIO com as cautelas de praxe. JUSTIÇA DO Publique-se. Cumpra-se.

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DAVID MONTEIRO DE SOUSA FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CLAUDINEI PAULO CAUS(OAB: 7371/PI) LIVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB: 4586/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DAVID MONTEIRO DE SOUSA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTERIO P

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 296 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed6d823 proferida nos autos. Vistos etc. Considerando a tempestividade do recurso e que, na forma da lei, a parte é dispensada do pagamento das custas e da realização do depósito recursal, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada em 25/04/2022(2ª-feira). Fica a parte reclamante noti

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR MAKRO ATACADISTA S.A. DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 7660-A/PI) PAULO RONALDO BATISTA DE SOUZA DR. BRENNO SALES GALVÃO DE REZENDE(OAB: 33113-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MAKRO ATACADISTA S.A. - PAULO RONALDO BATISTA DE SOUZA Processo Nº RRAg-0001155-26.2021.5.09.0002 Complemento Processo Eletrôni