Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1335 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2013 Processo 0000039-45.1983.8.26.0114 (114.01.1983.000039) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maria de Lourdes Fontes Teixeira - Fls. 242: manifeste-se a expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 36 MENEZES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Com o atendimento, dê-se vista ao Procurador do requerido para apresentação dos cálculos, no prazo de 90 dias. No silêncio, dê-se vista ao autor. Int. - ADV JOAQUIM HERMINIO DE SOUZA OAB/SP 5

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1576 147 ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE) - Processo 0160190-67.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. e outro - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, combina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1276 Processo 0032013-09.2018.8.26.0071 (processo principal 1004953-72.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marcio Antonio Lopes - Eriko Andre Tavares de Almeida - Vistos. Para a providência requerida (obtenção de informes do Imposto de Renda (Infojud), informações a serem obtidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3830 Processo 1016498-82.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cirilo Rodrigues Rocha - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. HOMOLOGO a desistência, manifestada a fls.108, para que produza os seus efeitos legais, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4088 semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3766 CPC (fls. 287/298). Com efeito, a exequente detém título executivo, consubstanciado no contrato juntado a fls. 28/30. Referido documento encontra-se revestido dos requisitos necessários à sua executividade. Indefiro, pois, a alegada inexigibilidade do crédito por falta de título hábil. No que tange ao distrato so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3152 SP), MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP) Processo 1014709-82.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alba Emilia de Barros Pedrosa - Lojas Americanas S/A - Certifico e dou fé que expedi MLE em favor da exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2574 Sentença - Abono de Permanência - Ari Pereira Junior - Fls. 79/80: há controvérsia em relação ao cumprimento da obrigação objeto dos autos principais. Naqueles autos, a sentença concedeu a segurança para “(...) determinar seja computado como tempo de efetivo exercício para o fim previsto no artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2752 a pedido. - ADV: PATRÍCIA SCHULER FAVA (OAB 328019/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP) Processo 1017010-70.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A Empresa de Táxis Micheline’s Ltda - Vistos. Fls.155: Diante