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josefa fernandes da silva - Página 61

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724 resultados encontrados para josefa fernandes da silva - data: 17/08/2025

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TJSP 07/06/2011 - Pág. 436 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 436 583.00.2003.154566-2/000000-000 - nº ordem 2463/2003 - Indenização (Ordinária) - ROSE MARI DOS SANTOS MELO X JOSÉ BENTO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 210 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada (autores) o que entender de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arqui

TJSP 18/10/2010 - Pág. 1192 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1192 Não Fazer - JOSÉ FABIANO DA SILVA - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Certifico e dou fé que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi designada para o dia 30/11/2010 às 15:00h - Sala 31, no endereço sito à Rua Vergueiro, 835, Paraíso, São Paulo/SP. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FRANCIANE CRUZ ALVES DA S

TJSP 29/06/2009 - Pág. 1265 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1265 imposta à ré. Assim, providencie o exequente a remessa do calculo atualizado com a inclusão da multa de 10%, requerendo o que entender de direito. PRAZO DEZ DIAS. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA FONTANA SAEZ (OAB 149279/SP), ALYSSON TOSIN (OAB 86.925/MG/MG) Processo 001.05.015144-5 - Procedimento Ordinário (em geral) -

TJDFT 13/06/2019 - Pág. 613 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 CAMILA OLIVEIRA ALVES RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha, pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, o necessário protocolo do requerimento de desistência do cumprimento de sentença coletivo promovido pelo Sindicato nos autos da ação originária do título, a fim de se evitar a duplicidade de execuções acerca do mesmo crédito. Nesse sentido é a ju

TJDFT 08/06/2017 - Pág. 917 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 à progressão de regime,conforme certidão de fl. 57), que totalizam 15 (quinze) DIAS REMIDOS . Atualize-se a conta de liquidação . P.R.I. Distrito Federal, 18 de Maio de 2017. BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalm

TJDFT 28/01/2014 - Pág. 400 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 dê baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Publique-se. Registre-se e intime-se. Brasília - DF, terçafeira, 14/01/2013. Marcia Regina Araujo Lima Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.124019-0 - Ordinaria - A: SELMA MARIA BATISTA SANTANA. Adv(s).: GO027642 - Jose Bandeira da Rocha Junior. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(

TJAL 08/08/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 17 exigências legais, necessário se faz demonstrar uma das hipóteses constitucionais de cabimento autorizadoras de seu manejo. No caso, alegou o recorrente que o presente recurso merece ser acolhido porque preenche os requisitos previstos no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. 18. Alegou a oc

TJSP 01/07/2022 - Pág. 2084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2084 para pagamento dos reparos no veículo da parte requerente englobando o valor da franquia já paga pela parte requerente. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), LUVERCI GALASTRI NETO (OAB 433550/SP), JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP)

TJSP 05/08/2022 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1989 (UNIMAR), estabelecida na Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 1001, Bloco VI (ao lado da Biblioteca da Unimar), Marília-SP sendo que a parte executada poderá ofertar embargos até a data da audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95), devendo o exequente comparecer pessoalmente, sob

TJAL 16/12/2019 - Pág. 386 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 386 mais, os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do CPP encontram-se devidamente delineados, uma vez que narrada toda a conduta delitiva, com todas as suas circunstâncias, qualificado o suposto autor do fato, classificado o crime e apresentado rol de testemunhas, a configurar a justa causa necessária para

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