724 resultados encontrados para josefa fernandes da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 538 processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes. Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2468 decorrente de locação de imóvel. Alega a embargada (ora executada) que o crédito exigido pela advogada dos embargantes (ora exequente) foi extinto por acordo celebrado na referida execução. Não é isso, porém, o que revela o instrumento do acordo, no qual se vê que ele versou exclusivamente sobre o objeto daqu
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 813 de indenização por danos morais, corrigidos pelo índice INPC a partir da publicação da sentença e com juros legais desde a citação, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantenho a decisão de fls. 40, tornando-a definitiva e consolido a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ante o não cumprimento da mencionada de
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 753 prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez p
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2984 GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP) Processo 0000998-64.2014.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Márcia Regina Garcia da Silva Supermercado Me - Juliana Aparecida de Jesus - Consoante entendimento jurisprudencial do E. STJ, é desnecessária a intimação pessoal do réu revel, que não tenh
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 640 popularmente como Juraci e outro Assistido: Maria Helena dos Santos DESPACHO Nomeio o Dr José Félix de Araújo como curador da parte ré, ao tempo em que determino que lhe seja dada vistas dos autos, pessoalmente, para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de janei
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 99 Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos em CONHECER do recurso de apelação para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. 243, Apelação nº 070675895.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Universidade Estadual de Ciências d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 956 - Fixação - REQUERENTE: Eduardo Henrique Freitas Barreira Lima - REPR. LEGAL: Jaqueline Belo Freitas - REQUERIDO: Maria Nemaura Maia Barreto de Lima - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. ADV: FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO (OAB 7838N/CE) - Processo 0008826-16.2018.8.06.0107 - Interdição Tutela
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 4629 Oficial de Justiça, se o caso, e quanto à instrução das peças necessárias à execução do ato deprecado. Para a audiência deprecada designo o dia 12 de junho de 2019, às 16h. COMUNIQUE-SE ao douto Juízo deprecante prestando-se as informações necessárias e INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) CARLOS ROBERT
TJDFT 31/03/2016 - Pág. 1419 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 Provimento Geral da Corregedoria. Fica a parte advertida de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT. Ceilândia - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 14h18.. Nº 2015.03.1.023437-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO HONDA SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: ANTONIO JOSE RIBAMA