Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2278 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2018 Processo 0028173-88.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ADENILDO MARQUES MACEDO - Vistos. Reitere-se a intimação ao defensor para cumprir o já determinado a fls. 258 (apresentação de contrarrazões da apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2921 débito em execução (art. 774, § único do CPC), a ser revertida em favor do exequente. Frise-se que a indicação é de todos os bens passíveis de penhora e não apenas de um ou alguns à escolha do devedor, ante a literalidade das normas legais sobre matéria. E, ademais, mesmo quando entenda que só h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3277 Roque Empreiteira Obras e Construções Ltda - - M Sonhos Holdings Ltda Me - - Saulo Gonçalves Roque - - Alexandre Godinho e outros - Vistos. Todavia, fatos notórios receberam acréscimo de citações fracassadas em endereços vagos, o que deixa sugestiva a atuação das rés além das meras contingências neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2217 CONCEIÇÃO OAB/SP 167964 176.01.1995.006188-6/000000-000 - nº ordem 1030/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A X EDIMALDO ANTERO DA ROCHA - Fls. 324 - J. Defiro, se em termos, permanecendo os autos em Cartório por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 1663 a ausência de prova pré- constituída do vínculo parental Cite-se com as advertências legais e oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a perícia. Int. - ADV CÍNTHYA LAGUNA ACHON OAB/SP 177749 152.01.2009.008353-7/000000-000 - nº ordem 1459/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2438 art. 652-A do CPC em dez por cento do valor da dívida, a serem pagos pelo executado. No caso de pagamento integral no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. III. Não efetuado o pagamento integral no prazo legal: 1. Procedase à penhora dos bens indicados na petição inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2736 sob pena de indeferimento do benefício: cópia da carteira do trabalho (CTPS), ou comprovante de renda mensal; cópia da última declaração do imposto de renda (IR) para apreciar o pedido de gratuidade processual. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3114 Moreira Santos - ABSP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS - Vistos. Fls. 61/66: manifeste-se o requerente acerca da certidão do sr. Oficial de justiça em fl. 66, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2196 152.01.2011.001736-4/000000-000 - nº ordem 283/2011 - Execução de Alimentos - M. A. D. S. F. X N. S. F. - Ante a concordância do MP., expeça-se novo mandado de citação. Int. - ADV ALVISIO ANTONIO BENEDETTI OAB/SP 17764 152.01.2011.002649-7/000000-000 - nº ordem 498/2011 - Separação de Corpos - B. J. D. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5732 nº 4357-DF, para declarar a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o d