Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 699 57 FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos que por este Juízo e Cartório respectivamente, tramitam os atos e termos da Ação de Usucapião, nº 1556/09, requerido por Acácio Alves de Melo, expedindo o presente edita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003860-64.2016.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS012118 - ELSON FERREIRA GOMES FILHO) X MARIA ANGELA DA SILVA LOPES Chama-se o feito à ordem. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a mensagem eletrônica juntada à fl. 29 dos autos, onde a executada externa o seu interesse na solução consensual da demanda. Resultando infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 415 da qual pleiteiam a alteração do regime de comunhão parcial de bens para comunhão universal de bens. Ad Cautelam, concedo o prazo de 15 (quinze dias) para que as partes apresentem a relação de bens e dívidas que possuem. Após analisarei o pedido de justiça gratuita. Regularizados, vista ao Ministério

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o limite de tempo constante da alínea anterior. (grifo meu)Destarte, sendo a regra transitória de aplicação opcional, além de mais gravosa para o segurado por estabelecer o requisito etário para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição integral que a regra permanente não impõe, deve prevalecer o disposto no 7º do art. 201 do Texto Magno.Portanto, o autor tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição integral, com renda mensal inicial correspondente a 100% (ce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 657 40 supra, PAGUE o débito apurado no valor de R$ 423,24, mais as prestações que se vencerem posteriormente (Art. 290 do CPC), com correção monetária e juros de mora na forma do Art. 406 do CCB, PROVE que já o fez ou JUSTIFIQUE a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ver sua prisão decretada pelo prazo de até 03 (três) meses, no

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado(a) Andréa Caritá Sarti Mazzafera (119266 -SP-D - Prc.Fls.: 113)(OAB: 119266SPD) CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por ALVARO FIRMINO DOS SANTOS, E O PROVER, EM PARTE, para afastar a decisão proferida em Exceção de Pré-executividade, e manter, integralmente, a r. Sentença quanto à gratificação PSOGGC, nos termos da fundamentação.Para os efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.J.M. RECLAMADO : J.R.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002987-58.2016.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reinaldo de Oliveira Ilario ADVOGADO : 104266/SP - Guilherme Aparecido Brassoloto REQDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADO : 1780

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1463 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kleber Santos Feitosa ADVOGADO : 378059/SP - Eric Eidy Hirose Haraguchi REQDO : All Park Empreendimentos Participações e Serviços S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007125-95.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzinete dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 PROCESSO :3000782-24.2013.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adalgiza Ferreira dos Santos ADVOGADO : 275622/SP - Ana Karina de Aquino Rodolfo de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :3000781-39.2013.8.26.0123 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : E. Y. Y. DE C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 PROCESSO :4002166-08.2013.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nivaldo da Silva ADVOGADO : 208683/SP - Marita Fabiana de Lima Bruneli REQDO : Guarda Mirim de Rio Claro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3005193-16.2013.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Josefa Ferreira de Lima RECL