Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 460 Eudete dos Santos - - Francisca Eurete dos Santos - - Francisca Eudenes dos Santos Fiori - - Francisca Eurenes dos Santos - Francisco Eudario dos Santos - Francisca Zilma dos Santos Pereira - Vistos.Fls. 77/78: Primeiramente, deverá ser juntado aos autos o atestado de óbito do autor.Após, voltem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 19 com fundamento no artigo 269, II, do CPC. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), DALTON LUIS BOMBONATTI (OAB 170663/SP) Processo 0002906-32.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002906) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.D. - G.S.D. - ISTO POSTO e considerando tudo o mais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 420 Restabelecimento do Poder Familiar - Maus Tratos - REQUERIDO: Maria Rafaela dos Santos Rodrigues - Edmilson Rodrigues da Silva DECISÃO Trata-se de petição, à fl. 149, na qual os requeridos informam que apesar da sentença de fls. 134/137, ter julgado improcedente o pedido inicial e revogado os efeitos da liminar de fls. 2

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 725 contada em dias úteis, conforme dispõe o artigo 12-A da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 20106/CE) - Processo 0009072-46.2017.8.06.0107 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Anacilda Costa Silva - De plano, inverto o ônus da prova, seja devido à incidência do art. 6º, VIII, da Lei n. 8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 420 Restabelecimento do Poder Familiar - Maus Tratos - REQUERIDO: Maria Rafaela dos Santos Rodrigues - Edmilson Rodrigues da Silva DECISÃO Trata-se de petição, à fl. 149, na qual os requeridos informam que apesar da sentença de fls. 134/137, ter julgado improcedente o pedido inicial e revogado os efeitos da liminar de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1258 recolhida a taxa de mandato - ADV FREDERICO MULLER OAB/SP 34678 309.01.2012.030440-4/000000-000 - nº ordem 1520/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - THEMIS DE OLIVEIRA X QUEIROZ & QUEIROZ LTDA. - Fls. 248 - (CERTIDÃO: Certifico e dou fé que foram recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2593 Proc.053.00.031313/3 Controle 31/01 José Bonifácio Soares - retirado em 23/07/09 Proc.053.02.006128/8 - Controle 112/02 Mônica do Carmo Gomes - retirado em12/08/09 Proc.053.97.413995/9 Controle 528/07 Maria Adelaide Flemming - retirado em 26/08/09 Proc.053.00.031304/4 Controle 646/00 Antonia de Araújo Coelho - retira

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1116 9168-61.2017.8.06.0107/0 - Tombo: 16742017 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: FRANCISCO ELTON JOHN MARINHO EXEQUENTE.: FRANCISCO ERICK FERREIRA MARINHO REPR. LEGAL.: JOSEFA RONARIA FERREIRA . “fica intimado a comparecer no Edifício do Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n nesta, no dia 27.04.2018, às 14:40 horas, à audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 123 019.01.2008.019667-6/000000-000 - nº ordem 1864/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X RAPHAEL CARDOSO - Fls. 55 - Manifeste-se o autor, em 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, haja vista a certidão do oficial de justiça, constante de fls.54. Int. - ADV MARIA ALICE BRANDO

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO " DE CUJUS". CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTOS EXTEMPORÂNEOS OU POST MORTEM. IMPOSSIBILIDADE. VINCULAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO MERO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APELAÇÃO DO INSS PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. REVOGAÇÃO DA TUTELA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. JUÍZO DA EXECUÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. DEVER DE PAG