950 resultados encontrados para josefa ferreira de lima - data: 28/07/2025
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SOCIAL VISTOS. Tratam os presentes autos de ação de conhecimento movida em face do INSS, acolhida a pretensão foi objeto de execução contra a Fazenda.Expedido o ofício requisitório, foi ele regularmente pago dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º.Em face da jurisprudência oriunda do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Corte Regional, acato o entendimento de não ser cabível a incidência de juros moratórios após a elaboração d
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0012457-97.2014.5.01.0203 MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO RECLAMANTE JOSEFA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO Leonardo dos Santos Ferreira(OAB: 147247) RECLAMADO FARMACIA SAO JORGE DA BR O4O LTDA - ME Relator 1674 contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso dese
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO DE JESUS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO 405 não sabido, para tomar ciência do acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.” Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2021. - FUNDACAO JO
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 6821 Renove-se o seu pedido oportunamente. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2021. Vistos, GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em face da manifestação do reclamante, ID 32eefa8, defiro as pesquisas eletrônicas de praxe. Expeça-se mandado de pesquisa patrimonial, em face da Processo Nº ATOrd-1000358-16.2020.5.02.0
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Apelante Procurador Apelado Advogado Apelado Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2174
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3709 c44f3b9 ), bem como de que o mesmo deve ser impresso pela parte favorecida. Em um prazo de 20 dias o Favorecido terá que PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO comprovar no processo o "quantum" soerguido. Certifico que a TRABALHO presente foi enviada para publicação no DEJT do E. TRT-SP da 2ª Região em 02 de maio de 2016. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a)
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4523 Id 03dbe17 - Recurso Adesivo Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO LOTFI ELIAS - NEON TECH BRINQUEDOS LTDA - ME Processe-se, em termos. Notifique-se a parte contrária a fim de que apresente contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo, subam ao E. TRT com as cautelas PODER JUDICIÁRIO devidas. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2022. PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Juíz
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANCHISES MARQUES CORREIA(OAB: 6395/BA) MARILEIDE DOS SANTOS PINHO COSTA RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO(OAB: 13378/BA) MARILEIDE DOS SANTOS PINHO COSTA E CIA LTDA - ME MAURICIO AMORIM DOURADO(OAB: 23846/BA) ELIANE SEBASTIANA SILVA LE CARRE LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS(OAB: 30863/BA) JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA(OAB: 23526/BA) A
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 427 167 terceiro não processou o pagamento, é uma assunção de que deve indenizar. O sistema de pagamentos é de sua responsabilidade. Entendendo, que acione o Banco Bradesco, mas não venha se eximir de sua responsabilidade. EVENTUAL FALHA NO REPASSE DO NUMERÁRIO HAVERIA DE SER SOLUCIONADA ENTRE O REQUERIDO E A INSTITUIÇÃO BANCÁR
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1581 Financiamentos S.A. - JOAO BERNADO DE SOUSA - Vistos. Comprovada a mora do réu conforme notificação extrajudicial documentada às fls.25/28, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Executada a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente