143 resultados encontrados para josefa ferreira silva - data: 29/07/2025
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para resposta.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0012800-62.2013.403.6183 - HERIVELTO MARCOS SEVAROLI(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença.Recebo a apelação da parte autora em seus regulares efeitos.Vista à parte contrária para resposta.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0040288-26.2013.403.6301 - ALCIDES ANTONIO DA SILVA(SP309799 - GERCY ZANCANARO
0043554-21.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301052452 - ROSEMARY SOLUCHE BARBUTO MARTINHO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041586-53.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301052547 - NAIR DA MOTA CARVALHO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041560-55.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABI
Efetuado o depósito, intimem-se e tornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0002358-48.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328008926 AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA SILVA (SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 141 Doença Mental Diagnosticada: Mal de Alzhaimer. Data da Sentença: 26/04/2017. Curador(a) Nomeado(a): MARIA DIONEIDE RODRIGUES DA SILVA. Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 222 -7, operação 006, Agência: 2735, Caixa Econômica Federal, através filantrópica. da expedição de alvará de transferência, conforme manifestação de 3. O valor total do acordo diz respeito às verbas de natureza Id fa710c9. indenizatória a seguir discriminadas: R$ 1.365,43 (aviso prévio), R$ 7. Em caso de integral cumprimento, arquivem-se os autos, 288
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 206 Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de importância equivalente ao FGTS, mais a multa de 40%, vale Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até 2 (dois) transporte no valor de R$ 874,00 e honorários advocatícios no salários mínimos médios de remuneração mensal no período valor equivalente a 5% do valor da condenação. t
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 - JOSEFA FERREIRA SILVA 204 admitida a prestação de serviços sob relação jurídica diversa, cabe ao reclamado comprovar tal condição excepcional, encargo do qual não se desincumbiu. PODER JUDICIÁRIO Para reconhecimento do contrato de emprego é necessária a JUSTIÇA DO TRABALHO comprovação da onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação jur�
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 restrição judicial efetivada com base nestes autos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, DF, 22 de novembro de 2016." Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - Relator. Num Processo 2016 03 1 013109-9 Relatora Desª. ANA CANTARINO Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Apelado(s) DIVINA JOSEFA FERREIRA SILVA E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DIS
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSEFA FERREIRA SILVA SP195512 DANILO PEREZ GARCIA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00075042520144036183 3V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando o reconhecimento da natureza especial da ativi
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSEFA FERREIRA SILVA SP195512 DANILO PEREZ GARCIA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00075042520144036183 3V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando o reconhecimento da natureza especial da ativi