Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 426 PARTES: VOTOS AGRAVANTE: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A AGRAVADOS: JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS e BOA MESA ALIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI ME. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Acórdão Processo Nº AIRO-0000214-80.2015.5.20.0002 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO AGRAVANTE NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A ADVOGADO FILAD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 654 HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora através da petição de ID 195114786, que foi objeto de concordância pela parte requerida, de modo a julgar extinta a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e honorários, estes no importe d

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO LOJAS RENNER S.A. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 72307/PR) C&A MODAS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 30476/PR) ALVARAZ & PADILHA LTDA - ME LEANDRO ALVARAZ(OAB: 87047/PR) MARIANA ALVARAZ - ME LEANDRO ALVARAZ(OAB: 87047/PR) JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS MURILO FERRARI DE SOUZA(OAB: 48577/PR) SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MATIA FALB

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região email: [email protected] ou pelo telefone 3468-7279. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2021. LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1001968-12.2019.5.02.0322 RECLAMANTE JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 221426/SP) RECLAMADO LUGUEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS TECNICAS LTDA ADVOGADO KATIA NAVARRO

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE CIA. HERING EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC) SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MATIA FALBEL(OAB: 96504/SP) CIA. HERING EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC) M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) LOJAS RENNER S.A. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 422 PROCESSO Nº 0000214-80.2015.5.20.0002 PJe ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: AGRAVANTE: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A AGRAVADOS: JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS e BOA MESA ALIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI ME. RELATÓRIO RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A interpõe agravo de

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Para o(s) Advogado(s) RODOLFO ANDRE MOLON(OAB: 129299-SP/D) REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738-SP/D) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286-SP/D) EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672-SP/D) Maria José Santos Silva X Limpadora Top Clean LTDA + 3 Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 727. Homologada a liquidação. Código do documento 7448

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. MÉDICO. RECONHECIMENTO. REVISÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. - A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o trabalho especificado na inicial em condições especiais e determinar a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço. - Há previsão expressa no item 2.1.3, do quadro anexo, do Decreto nº 53.831/64 e do Decreto nº 83.080/79,

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 181 ARACAJU/SE, 27 de fevereiro de 2020. CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA Processo Nº AP-0000214-80.2015.5.20.0002 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AGRAVANTE JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS PATRICIA ALMEIDA ADVOGADO(OAB: 1849/SE) LEITE AGRAVADO BOA MESA ALIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI ME AGRAVADO ARMANDO FEITOSA PRADO AGRAVADO NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 741 para: 1) Apresentar eventual impugnação, onde deverá apontar de forma f) IMPOSTO DE RENDA: por ora, deverá ser apurada apenas a detalhada e fundamentada os itens e valores de que discorda. BASE DE CÁLCULOS, discriminando-se individualmente cada uma Neste caso, deverá juntar os cálculos que entende corretos; das verbas tributáveis e o respectivo somatório. F