Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 590 de Almeida - Luciene Braz da Silva - Naelson Ferreira da Silva - Josefa Francisco da Silva - Joana Pereira Fidelis de Lima - Rosicleide Ferreira de Souza - Maria Quitéria Vitor de Andrade - Antonia de Aranha Falcão - Maria Dilma Alves de Melo Silva - Nadja Alves Cardoso de Lima - Katharina de Melo Barbosa Cavalcante - AUTORA:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 34 ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0736246-56.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Keven Henrique Vieira da Silva - Luiz Monteiro de Melo - Lourrayne Silva Sales dos Santos Labire Angélica Pessôa Cavalcante - Josevaldo de Lima Silva - Kettylly Marry Vieira - K

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 95 requestada, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão do bem descrito na peça exordial, o qual deverá ser depositado sob responsabilidade da parte autora, observando-se às formalidades legais, até ulterior deliberação deste juízo, devendo a demandante atentar para a necessidade de estabelecer contato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1930 Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados em dias úteis. 3.1- Na hipótese de produção de prova audiovisual, fica autorizada, desde já, a mera indicação do link de acesso à mídia gravada por meio do Google Drive, no bojo da peça defensiva, dispensando-se o depósito em cartório. 3.2- O li

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 559 Delcio Deliberato (OAB 8988/AL) Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB 9761A/AL) Márcio Alves Barbosa (OAB 9440/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2021 ADV: ROSSINI DE MELO ALBUQUERQUE (OAB 491B/SE), ADV: ROSSINI DE MELO ALBURQUERQUE (OAB 8171

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 136 0701518-86.2019.8.02.0001 - Desapropriação - Desapropriação - RÉ: Josefa Francisco da Silva - DECISÃO Defiro o requerimento formulado pelo perito às fls. 140. Assim, intimem-se as partes para que apresentem, de forma detalhada, os quesitos a serem respondidos quando da realização da perícia, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1807 comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e espec�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 94 65 conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió (AL), 22 de outubro de 2009. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz(a) de Direito ADV: JAIME ENRIQUE PIMENTEL (OAB 2799/AL) - Processo 001.92.001409-9 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 361 ADV: ELI ALVES BEZERRA (OAB 15605/PE) - Processo 0000210-68.2015.8.02.0010 (apensado ao processo 000004929.2013.8.02.0010) - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Izaias alves da Silva - SENTENÇA Trata-se de requerimento de habilitação de crédito ajuizado por Isaías Alves da Silva onde busca a habilitaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 599 artigo 114 do Código de Processo Civil. A natureza da sentença homologatória da partilha é meramente declaratória de propriedade. Destarte, possui efeitos ex tunc ou seja, retroagem os seus efeitos ao momento da abertura da sucessão. Neste sentido, ensina Maria Berenice Dias: “A sentença proferida no processo de inven