CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4163 Contate-se a APLB de ITAPEBI por e-mail e telefone (73-99854-7864), disponibilizando-lhe a cópia do despacho anterior para que, no prazo de até 20 dias, encaminhe a diligência. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Assinado digitalmente Aldaiane Almeida dos Santos Estagiária Pós-Graduanda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4594 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/ CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões. Eunápolis, 7 de dezembro de 2022. VALDENICE VIEIRA CABRAL Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2526 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001699-07.2015.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Welington Pereira De Souza Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Euná

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4063 Assinado Eletronicamente. Transcrição ou dispositivo da decisão: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar à parte autora os salários atrasados relativos ao meses de dezembro e 13º do ano de 2016, ora pleiteados, acrescido de juros de mora 0,5% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E. Julgo, outrossim, extinto o processo, com resolu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Roberto Costa de Freitas Jr. Juiz de Direito assinado digitalmente Aldaiane Almeida dos Santos Estagiária Pós-Graduanda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002882-03.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Roniva Niza De Oliveira Advogado: Orlei Oliveira Dos Santos (OAB:BA58105)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3508 autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece. ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4162 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002775-56.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS AUTOR: JOSEFA FREITAS DOS SANTOS NETA Advogado(s): ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA58105) REU: MUNICIPIO DE ITAPEBI - BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Publicações Judiciais II ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 18510160010997-42.2013.4.03.9999 1200000341 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE REPTE ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS VITORIA GABRIELA DOS SANTOS BATISTA incapaz JOSEFA FREITAS DOS ANJOS SP297741 DANIEL DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 14442580028441-30.2009.4.03.9999 0800000

Publicações Judiciais II ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 18510160010997-42.2013.4.03.9999 1200000341 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE REPTE ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS VITORIA GABRIELA DOS SANTOS BATISTA incapaz JOSEFA FREITAS DOS ANJOS SP297741 DANIEL DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 18620130015999-90.2013.4.03.9999 00006744420118260696 INCID. :13 - AGRAVO ART.

Publicações Judiciais I ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00089 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010997-42.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.010997-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. VITORIA GABRIELA DOS SANTOS BATISTA incapaz SP297741 DANIEL DOS SANTOS JOSEFA FREITAS DOS ANJOS SP297741 DANIEL DOS SANTOS 12.00.00034-1 1 Vr LEME/