134 resultados encontrados para josefa goncalves de oliveira - data: 13/12/2024
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Advogado : SILVANA MARIA TURINE AUGUSTO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0012567-10.2001.403.0000 (2001.03.00.012567-4) Classe .. : 129954 AI - SP Origem... : 2001.61.00.008329-4 Vara..... : 20 SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSEFA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado : HAMILTON BARBOSA CABRAL Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : TÃ?RCIO ISSAMI TOKANO Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0012578-39.2001.403.0000 (2001.03.00.012578-9) Classe .. : 129960 AI - SP Origem... : 2001.61.00.009878-9 Vara.
Advogado : SILVANA MARIA TURINE AUGUSTO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0012567-10.2001.403.0000 (2001.03.00.012567-4) Classe .. : 129954 AI - SP Origem... : 2001.61.00.008329-4 Vara..... : 20 SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSEFA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado : HAMILTON BARBOSA CABRAL Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : TÃ?RCIO ISSAMI TOKANO Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0012578-39.2001.403.0000 (2001.03.00.012578-9) Classe .. : 129960 AI - SP Origem... : 2001.61.00.009878-9 Vara.
ADVOGADO: SP302111-VIVIANE ROCHA RIBEIRO Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002039-80.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDIR SERAPIAO CAETANO ADVOGADO: SP345421-EMERSON GABRIEL HONORIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002043-45.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA GALDINO ADVOGADO: SP302111-VIVIANE ROCHA RIBEI
ADVOGADO: SP302111-VIVIANE ROCHA RIBEIRO Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002039-80.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDIR SERAPIAO CAETANO ADVOGADO: SP345421-EMERSON GABRIEL HONORIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002043-45.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA GALDINO ADVOGADO: SP302111-VIVIANE ROCHA RIBEI
3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4029 esta Corte, a partir do exame de cada caso concreto: Portanto, diante da não comprovação, no prazo recursal, do pagamento do depósito recursal, deve ser reconhecida a deserção do recurso. Não se tratando, portanto, de questão jurídica nova (transcendência jurídica) ou de ofensa a direito social constitucionalmente assegurado (transcendência social), ou ainda de questão em q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 "... HAVENDO MANIFESTAçAO E DESDE QUE ALEGADO QUALQUER DAS MATéRI AS ENUMERADAS NO ART. 301 DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENTADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 426794-40.2005.8.09.0018 ( 200504267943 ) 6686 ACAO MONITORIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002021-03.2014.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): SP251868 - TIAGO PINAFFI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SE
Converto o julgamento em diligência. 1) Tendo em vista o laudo do perito médico, que concluiu que o autor é portador de doença mental crônica e deteriorante, intime-se a parte autora a regularizar a representação processual, fazendo-se representada por curador, com apresentação do termo de curatela, ainda que provisório, o que deverá providenciar na Justiça Estadual, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se vista ao MPF, para manifestação. 2) Sem prejuízo, intime-se a assistente so
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA GOMES FERNANDES DO NASCIMENTO ADV. SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 29/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0475 PROCESSO: 0001898-28.2016.4.03.6318 RECTE: ANI CHAVES DE QUEIROZ ADV. SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 27/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0476 PROCES
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO LEMES COSTA ADVOGADO: SP375324-LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 28/03/2017 15:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e qu