389 resultados encontrados para josefa helena da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO POLIANA LOPES BANDEIRA BRUNO COSME DE MAGALHAES(OAB: 27711/PE) MARIANA PACHECO RODRIGUES ALMEIDA(OAB: 24966/PE) JULIANNA AFONSO DOS ANJOS DE LUCENA(OAB: 37240/PE) ANA PAULA SANTOS DE MELO METROPOLE COMERCIO SERVICOS DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO EIRELI - EPP ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) SRMD COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO
aliás, com o enunciado da Súmula 229 do extinto Tribunal Federal de Recursos: "A mãe do segurado tem direito à pensão previdenciária, em caso de morte do filho, se provada a dependência econômica, mesmo não exclusiva." No que se refere ao termo inicial do benefício, a teor da previsão expressa no Art. 74, I, da Lei 8.213/91, será a data do falecimento do segurado, quando o requerimento administrativo ocorrer dentro do prazo de 30 dias a contar do óbito. Conforme se verifica dos auto
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1690 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Assinatura Digital - Lei n. 11.419/2006 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei LUCAS DE ARAÚJO CAVALCANTI 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Juiz do Trabalho documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 39137/PE) AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA LUANA SILVINO DA SILVA(OAB: 414419/SP) ALESSANDRA SILVEIRA CURY(OAB: 151678/SP) MARIANA RICON SARTORI(OAB: 277504/SP) BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. LUANA SILVINO DA SILVA(OAB: 414419/SP) ALESSANDRA SILVEIRA CURY(OAB: 151678/SP) MARIANA RICON SARTORI(OAB: 277504/SP) SNG NORDESTE C
aliás, com o enunciado da Súmula 229 do extinto Tribunal Federal de Recursos: "A mãe do segurado tem direito à pensão previdenciária, em caso de morte do filho, se provada a dependência econômica, mesmo não exclusiva." No que se refere ao termo inicial do benefício, a teor da previsão expressa no Art. 74, I, da Lei 8.213/91, será a data do falecimento do segurado, quando o requerimento administrativo ocorrer dentro do prazo de 30 dias a contar do óbito. Conforme se verifica dos auto
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3827 ADVOGADO MARIA DO SOCORRO DA SILVA(OAB: 14278-D/PE) JOSÉ MIGUEL DA SILVA WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA(OAB: 15556/PE) AUYRADIJANE FERREIRA DE SOUZA FILHA MAURICIO GOMES DA SILVA(OAB: 28092/PE) DACIO MIGUEL DA SILVA WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA(OAB: 15556/PE) Recife/PE, 2018-08-06. RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0001052-25.2016.5.06.0019 AUTOR ROSEANE GONCALVES
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 690 ADVOGADO RODRIGO MACIEL DANTAS(OAB: 19097-D/PE) luiz guilherme gaspar antunes(OAB: 2898/PE) LILIA REGINA SANTOS LEITE DE LIMA MARIO ALVES COUTINHO NETO Excelentíssimo(a)Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). ADVOGADO RECIFE/PE, 26 de julho de 2022. MARIANA DE CARVALHO MILET RECLAMADO Juíza do Trabalho Substituta RECLAMADO Processo Nº HTE-0000614-13.2022.5.06.
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1518 Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se. - ERICKA MARIA DE SANTANA A presente decisão segue eletronicamente assinada pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 24 de maio de 2021. JUSTIÇA DO MARIANA DE CARVALHO MILET Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº HTE-0000039-39.2021.5.06.0011 REQUERENTES ERICKA MARIA DE S
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1459 valores existentes em contas bancárias dos devedores, até o limite do crédito do exeqüente, a fim de possibilitar futura penhora, nos termos do convênio BACEN-JUD, determinando que os autos retornem à conclusão, visando à constatação da situação do bloqueio ora determinado. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1179 FALCONI CARVALHAL (OAB 37650/SP) Processo 0001973-36.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alberto Fonseca - Evaldo Lopes Matos Junior - Vistos etc. A presente ação perdeu seu objeto, tendo em vista a manifestação do autor às fls. 21, razão pela qual JULGO EXTINTO