Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 241 responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). OBSERVAÇÃO: Informo que a guia para pagamento das referidas custas está disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (custas web

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 543 4237 MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS, OAB: 97 REQUERENTE: ZULEIDE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO NILTON SIMOES CARDOSO, OAB: 28972 ADVOGADO: MAURICIO JOSE DOS SANTOS BEZERRA, OAB: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS, OAB: 500 4237 Fica V. Sa. intimado(a) para , no prazo de 10 dias, efetuar o REQUERENTE: RIVALDO MACIONILO DOS SANTOS depósito complementar do débito, no pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 575 fl. 16, defiro o pleito de gratuidade da justiça. Por tratar-se de Ação de Usucapião, necessário que o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o fato constitutivo de seu direito, nos termos do Art.333, inciso I do Código de Processo Civil), apresentando provas da posse alegada. Com relação ao tipo de provas a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 575 fl. 16, defiro o pleito de gratuidade da justiça. Por tratar-se de Ação de Usucapião, necessário que o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o fato constitutivo de seu direito, nos termos do Art.333, inciso I do Código de Processo Civil), apresentando provas da posse alegada. Com relação ao tipo de provas a

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUEREN

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERE

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Total Total Geral (Comum + Especial) 2.359 6 6 19 13.610 37 9 20 - 11.251 31 3 1 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 201, § 7º, inciso I, assegura ao segurado que completar 35 anos de contribuição aposentadoria por tempo de contribuição integral, conforme delineado abaixo: “§ 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: I - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 365 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647/AL) 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALYNA LUIZA DE AGUIAR BAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 446 GABRIEL (OAB 11727/AL), ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0704048-57.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - AUTOR: Claudivan Barbosa Bezerra - Jose Antonio dos Santos - Niraldo Pereira dos Santos - Valdemir Oliveira da Silva -