Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004891-94.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301125137 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA VENANCIA DAS GRACAS (SP160621 - CRISTINA HARUMI TAHARA, SP073793 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ) 0010709-54.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301125051 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA LEONOR TEODORO (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2804 há previsão expressa no contrato de cobertura dos tratamentos solicitados ou comprovação científica de que são mais eficazes do que aqueles que já são fornecidos. Ainda, requer que o custeio do tratamento seja condicionado à comprovação semestral de sua eficácia. Por fim, impugna a existência de dan

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1727 158 FAZ SABER a(o) José Paulo de Sousa, Rua Barao de Penedo, 401, Cidade Industrial Satelite de Sao Paulo - CEP 07222015, Guarulhos-SP, Não Identificado, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos por parte de Luana Vitória de Sousa, menor, representada por sua genitora, Josefa Irene da Silva, alegando em sínte

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipatória não inclui o pagamento de atrasados. 5 - Oficie-se ao INSS para que implante o benefício em prol da parte autora e inicie o respectivo pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei penal, civil e administrativa. 6 – Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o pagamento dos valores de atrasados. 7 - Concedo os benefícios da justiça gratuita. 8 - Sentença registrada eletronicamente. 9 – P.R.I. 0066220-06.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - S

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059004-62.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301031224 AUTOR: JOSE DIAS DE LUNA (SP354370 - LISIANE ERNST ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048173-23.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301031296 AUTOR: MARIA DA PENHA SOARES DE SOUZA (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2309 255 ADV: JULIANA RAPOSO TENÓRIO (OAB 4929/AL) - Processo 0000014-31.2011.8.02.0013 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: Josefa Irene da Silva - Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecendo à Defensoria Pública, sob pena de extinção e arquiv

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007093-40.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301059065 AUTOR: GILZA MARIA DA CONCEICAO (SP418535 - LUIZ GUSTAVO ORLOVSKI PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054526-74.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301059546 AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER (SP390538 - COSME DOS REIS BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4118 113520/SP) Processo 0008546-08.2007.8.26.0161 (161.01.2007.008546) - Procedimento Comum Cível - João Ribeiro de Paiva - Ciência às partes sobre a expedição dos oficios requisitórios sob nºs 20220224707 e 20220224708, os quais encontram-se aguardando pagamento pela entidade devedora (INSS).Nada Mais.