Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 497 interesses da criança, visando que ela possa exercer seus direitos básicos, como consultas médicas, matrícula escolar e etc., DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA da criança David Gabriel Alves dos Santos em favor dos autores, os quais deverão assinar o respectivo termo de guarda provisória”. Nada mais havendo do que p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 528 54 para o dia ADV: ENIRALDO RIBEIRO BALBINO (OAB 11697/AL) - Processo 0700217-80.2017.8.02.0064 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - AUTORA: Luiza Alécio de Almeida - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1709 444 em que,neste último caso, a vontade do Estado faz-se substituir à das partes.Para a homologação - que conferirá a chancela do Estado ao acordo firmado, traduzindo-o em título executivo extrajudicial -, entretanto, basta que estejam presentes os elementos de regularidade do ato de disposição das partes. As partes cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3343 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao(á) Promotor(a) de Justiça. Intime-se. - ADV: THALISSA COSTA ANDERE RAMOS (OAB 245900/SP) Processo 0011529-40.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - EDM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 435 de resposta à acusação, tal qual como ocorre no processo civil, com o instituto do julgamento antecipado da lide, tem-se não estarem presentes quaisquer de suas hipóteses. Com efeito, o caderno processual em lume deixa clara a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, a justa causa, não ha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 559 autora se desincumbiu do ônus processual de demonstrar esse fato.24. Se não bastasse, uma consideração merece ser feita.25. É que, quando instado a se manifestar sobre caso similar, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 561836- acima citado - reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2324 475 de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso, nos termos das súmulas nº 54 e 362 do Superior Tribunal de Justiça. B) condenar a parte demandada ao pagamento de indenização por danos materiais em favor da autora, correspondente ao dobro dos valores pago pela demandante, cujo montante será apurado em fase d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 830 oposição à realização da audiência na modalidade virtual, através da plataforma Zoom, em razão da necessidade de priorização da prática dos atos processuais de forma virtual, conforme Resolução nº 22 de 29.06.2020 do TJ AL e CGJ AL, e artigo 1º, I, do Ato Normativo Conjunto 22 de 02.09.2020 do TJ AL e CGJ AL.

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 55 - 19 29 GRE AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS Garanhuns GRE AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA 3040275 8,5 71 GRE METROPOLITANA SUL ESCOLA DE REFERENCIA EM Jaboatão dos ENSINO MEDIO PROFESSOR Guararapes EPITACIO ANDRE DIAS 30 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA ARCOVERDE Buíque ESCOLA VIGARIO JOAO INACIO-ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DANIEGE DE FREITAS BEZ

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vitória de Santo Antão GRE MATA CENTRO - VITÓRIA GRE MATA NORTE - NAZARÉ 10 DA MATA Carpina 11 GRE METROPOLITANA NORTE Ilha de Itamaracá 12 GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA 13 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA 9 14 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 15 GRE RECIFE NORTE GRE AGRESTE MERIDIONAL 16 GARANHUNS 17 GRE RECIFE NORTE LUCIANA MARIA CAMPELO DE OLIVEIRA 3037053 8,88 ESC