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josefa lima de oliveira - Página 8

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171 resultados encontrados para josefa lima de oliveira - data: 05/08/2025

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TJSP 14/04/2016 - Pág. 2820 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2820 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003725-94.2016.8.26.0009 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : N.M.R. ADVOGADO : 274300/SP - Fabio Luis Zanata REQDO : D.J.R. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003726-79.2016.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josefa Lima de Oliveira Rodrigues ADVOGADO :

TJRR 07/10/2015 - Pág. 230 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5601 230/456 observada a redação da Lei 11.280/06, tratando-se de norma de ordem pública, aplicável aos processos em curso. Aplicação do artigo 462 do CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO DEPOIS DA CITAÇÃO DO DEVEDOR. IMPOSIÇÃO AO EXEQUENTE NO PGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. Havendo a extinção da execução depois da citação do devedor, cabível a condenação do exequente no pagamento das custas processuais. Precedentes do

TJRR 10/05/2017 - Pág. 56 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5972 056/142 AGRAVANTE: JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A AGRAVADO: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Câmara - Única Boa Vista, 10 de maio de 2017 Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista que, nos autos da Ação de Cump

TJSP 27/01/2011 - Pág. 1456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 1456 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2011.000071 Nº ORDEM:02.02.2011/000007 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:83293/SP - CINTIA OREFICE Executado:LAIRTON GOMES GOULART VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2011.000070 Nº ORDEM:02.01.2011/000008 CLASS

TJAL 19/01/2022 - Pág. 330 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2985 330 ADV: PALLOMA JAINE EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 18084/AL) - Processo 0700002-90.2022.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Josefa Lima de Oliveira Cavalcante, registrado civilmente como Josefa Lima de Oliveira Cavalcante - Ademais, considerando a relação de consumo, concedo a inversão do ô

TJAL 31/08/2018 - Pág. 412 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 412 Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB 206339S/SP) Felipe Dantas de Carvalho (OAB 24313A/CE) José Ailton da Silva Júnior (OAB 8481/AL) José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) Leandro Bittencourt Miranda (OAB 12649A/AL) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Maria Ester Cota Leite (OAB 12557/

TJMS 22/02/2017 - Pág. 263 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748 263 INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá

TJCE 15/06/2020 - Pág. 657 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 657 EDITAIS DA 16ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0073936-62.2013.8.06.0001 Classe: Assunto: : Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto José Antonio da Silva Filho Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Francisco das Chagas Gomes, Juiz da 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por

TJAL 17/11/2022 - Pág. 145 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 145 Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE DO CDC. PLA

TJMS 31/05/2017 - Pág. 342 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3811 342 Processo 0804515-55.2016.8.12.0008 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Reqte: Rafael Araujo de Almeida - Reqdo: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: WANDERSON CARAMIT GARCIA (OAB 17907/MS) Para que as partes fiquem cientes da perícia marcada para o dia 12/06/2017 às 14:30hs. no Centro de Medicina

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