Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 142 250761/SP), FLÁVIA VAZ RABELLO (OAB 262057/SP) Processo 0005241-89.2020.8.26.0248 (processo principal 1011834-25.2017.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauricio Celini - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 209 fatos, pois, ao consultar as propriedades da inicial, bem como a planilha que aparelha a presente execução, depreende-se que a data de instauração do incidente e do cálculo corresponde, em ambos os casos, a 29.11.2017 (fls. 1/65). Tal comportamento demonstra clara ofensa ao princípio da boa-fé proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 472 Processo 1022621-23.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA - Vistos.Pág. 100: cite-se via postal com AR - mãos próprias, encaminhando-se para o endereço indicado, observando-se as formalidades legais. Providencie-se e Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 216 responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado.A presente decisão, assinada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 3624 APARECIDA RAMOS X NATURA COSMETICOS S/A - FLS. 88/90: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade do débito da autora apontado no SCPC, no valor de R$ 309,68, vencido em 19/02/2013, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2309 com fundamento no artigo 269, Inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios de Justiça Gratuita, em favor do requerido, ficando custas e despesas processuais, pela requerente, nos termos do artigo 12 da Lei Nº 1060/50. Considerando que a extinção do processo pela homologação de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1827 2010, através de um mero relacionamento sexual informal, inclusive como concubina. Contudo, após a sua gravidez, o falecido rompeu relacionamento com sua antiga companheira, passando a conviver sob o mesmo teto com o seu de cujus, e durante esta convivência, que perdurou até o óbito de Rair, apresentavam-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1082 JUIZ(A) DE DIREITO FERNÃO BORBA FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2014 Processo 0000305-34.2014.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Descontos Indevidos - Alvaro Augusto de Souza Dantas - - Fabio Bastos Bittencourt - - Fausto Fernandes de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 908 filha de qualquer idade e sob dependência econômica do segurado pela Municipalidade de São Paulo (Lei n° 10.828/90) Superveniência da Lei Federal n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, que estabeleceu normas gerais sobre previdência social - Artigo 5o desse diploma que vedou a concessão de benefícios distintos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1985 161.01.2010.019079-8/000000-000 - nº ordem 2370/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOSEFA LOPES DA SILVA X PAULO HENRIQUE SILVA LIMA - Fls. 16 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Cite-se ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada deste