Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3168 SP), BRUNO GARCIA MARTINS (OAB 206898/SP) Processo 0002901-60.2000.8.26.0415 (415.01.2000.002901) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josefa Lopes da Silva - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Fica o requerente intimado a comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2821 PRISCILA CAZONI DA SILVA (OAB 379142/SP) Processo 1001670-82.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Marlene Aparecida Trovo de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução de mérito nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 209 fatos, pois, ao consultar as propriedades da inicial, bem como a planilha que aparelha a presente execução, depreende-se que a data de instauração do incidente e do cálculo corresponde, em ambos os casos, a 29.11.2017 (fls. 1/65). Tal comportamento demonstra clara ofensa ao princípio da boa-fé proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3064 como sendo cumprimento de sentença em procedimento comum, previsão contida nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil, REJEITO o recebimento e DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente incidente. Providencie a serventia, após o decurso de prazo para recurso, o cancelamento do incide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2452 Processo 0703476-28.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - EDNA TEIXEIRA GOES - Fls. 68/74: Para análise do pedido de substituição do polo ativo da demanda, deverá o autor juntar termo de cessão de crédi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 356 NUNES NETO - - FABIANA DA SILVA PEREIRA - - FABIO LIMA DE MOURA - - FERNANDA ANTONANGELO - - FRANCISCO PAULO DA CRUZ - - GENESIO FIRMINO - - GENI BERNARDO DA SILVA - - GEOVAL AURELINO DA SILVA - - GERALDO DA SILVA VIEIRA - - GERALDO MAGELA GOMES - - GILMAR JOSE DA SILVA - - GIZELDA JOANA PALOUSO GIMENES - - HELIO ALEIXO - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2237 requisitório (i.e., entre o dano efetivo/ajuizamento da demanda e a condenação), o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ainda não foi objeto de pronunciamento expresso do Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade e, portanto, continua em pleno vigor. Ressalto, por oportuno, que este debate não se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 311 Processo 1086873-55.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Josefa Lopes da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. 1) Tendo em vista os documentos de fls. 19, 30/31, 64/70, e as afirmações, constantes de fls. 28 e 62, de que a autora é isenta de Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2119 Processo 1010163-05.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria Josefa Lopes da Silva - Lojas Cem S/A - Vistos. Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Há discussão acerca da exigibilidade dos valores discriminados na inicial. Assim, em sede de cogn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1866 relacionada ao trabalho? A lesão ou perturbação tem origem: Acidente Tipo, Doença Profissional ou Doença do Trabalho; A lesão gerou incapacidade? Em caso positivo, ela é total ou parcial, temporária ou permanente?; A incapacidade apurada exige maior esforço ou necessidade de adaptação para exercer