434 resultados encontrados para josefa lopes de souza - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4090 Para tanto, nomeio Dr. Alberto Ricardo Salerno como perito judicial. Arbitro os honorários periciais em R$ 292,00, de acordo com a Deliberação nº 92/2008. Oficie-se à PGE para depósito dos honorários periciais. Depositados os honorários, intime-se o perito judicial para início dos trabalhos, indepe
Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 637 167); - Data de Admissão: 29/02/2016 cargo de professor convocado salário mensal de R$ 1.278,87 - Data de Desligamento: 01/01/2017 (f. 168); - Data de Admissão: 20/02/2017 cargo de professor convocado salário mensal de R$ 1.278,87 - Data de Desligamento: 01/01/2018 (f. 169); - Data de Admissão: 10/02/2018 cargo de professor convocado
propositura da ação, nos termos da Súmula 85 do STJ: "nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Publica figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior a propositura da ação". Assim, tendo sido a ação ajuizada em 29/07/2005, prescritas estão as eventuais parcelas anteriores a 09/07/2000. 2. Cinge-se a demanda quanto ao reconhecimento da ilegalidade da