87 resultados encontrados para josefa lucena da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 19/11/2018 - Pág. 2044 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 seu objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 13:42:48. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral N. 0705315-51.2018.8.07.0006 - CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS - A: PAULO ANTONIO PARCIANELLO. Adv(s).: DF48072 - TATIANE RENATA TRINDADE NOVAIS. R: GUSTAVO RAMOS GUERRA. Adv(s).: DF26791 - GLADSTON FERREIRA DA SILVA. R: ANTONIO M
PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CRÉDITO CONSIGNADO. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL. 1. A responsabilidade civil encontra previsão legal nos arts. 186 e 927 do Código Civil, segundo os quais aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. 2. A ocorrência do dano moral é de difícil comprovação tendo em conta que muit
Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Advogado(s) Origem Relator Juiz LUCAS MORI DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 045130-7 DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES FLORIPES FERREIRA E OUTROS ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Num
PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CRÉDITO CONSIGNADO. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL. 1. A responsabilidade civil encontra previsão legal nos arts. 186 e 927 do Código Civil, segundo os quais aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. 2. A ocorrência do dano moral é de difícil comprovação tendo em conta que muit
Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CIVEL HOLD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requeren
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 320 533.01.2004.008330-5/000000-000 - nº ordem 910/2004 - Ação Monitória - PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA X ARNALDO FONTES DE OLIVEIRA - Fls. 131 - Indefiro o pedido retro, uma vez que a ação tramita desde o ano de 2004, e ante o constante na Meta 2 do Conselho Nacional da Justiça. Assim, manifeste-se
TJDFT 08/08/2018 - Pág. 2253 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 para que os requerentes juntem aos autos o inteiro teor da decisão de ID. Num. 20452686. No mais, verifica-se que se trata de cumprimento de acórdão que depende de liquidação para apuração de lucros cessantes. Assim, caso os requerentes requeiram, desde logo, a expedição de ordem de desocupação, deverão depositar em Juízo o montante que deverão restituir ao requerido, conforme previsão do
TJDFT 29/05/2018 - Pág. 2044 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 de Sobradinho Número do processo: 0700162-37.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CAETANO MORAIS EXECUTADO: MARCIA MARIA DE ALMEIDA DESPACHO O art. 517 do CPC possibilita a emissão de certidão para protesto da decisão judicial transitada em julgado. Assim, defiro o pedido da parte credora. Expeça-se certidão. Após, retornem ao arquivo nos termos d
TJDFT 17/04/2018 - Pág. 2031 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 2ª Vara Cível de Sobradinho CERTIDÃO N. 0707424-72.2017.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: THIAGO A MARQUES BRANCALION VIAGENS E TURISMO - ME. Adv(s).: SP340587 - LORENA MARTINS PASSOS, DF35303 - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: BETAN LUIZ MARTINS GUIMARAES. Adv(s).: DF57007 - CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB
TJDFT 23/03/2018 - Pág. 1957 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 N. 0702019-21.2018.8.07.0006 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: MARCO ANTONIO LUSTOSA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF26350 - SERGIO FERREIRA TAMANINI. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF038136 - ROSANGELA DA ROSA CORREA, DF21822 FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 070201