Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1588 À elevada apreciação de V. Exa. LÍVIA SOARES MACHADO São Paulo, 03 de fevereiro de 2021 Juíza do Trabalho Mateus Santiago Silva Técnico Judiciário Modelo de Convite de Testemunha DESPACHO A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Esta ação foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, que Justiça do Trabalho para inquirição, sob p

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1544 e LV, da Constituição Federal). Precedentes desta c. Subseção. INTIMAÇÃO Segurança que deve ser concedida. Recurso ordinário conhecido e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: provido. Diante da impossibilidade de o Juízo agir de ofício, determino a PODER JUDICIÁRIO intimação do autor para que impulsione o feito, no prazo de 5 JUS

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Notificação Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 29/09/2016 11:00 horas, na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande Notificação Processo Nº RTSum-0000832-65.2016.5.13.0008 AUTOR GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ANDREZA GOMES NOBREGA(OAB: 20307/PB) ADVOGADO CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER(OAB: 170

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2737 Conforme portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de janeiro de 2021, desde 1º de janeiro de 2021, o limite máximo dos benefícios do PODER JUDICIÁRIO Regime Geral de Previdência Social corresponde a R$ 6.433,57 JUSTIÇA DO (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos) e 40% de tal valor equivale a R$ 2.573,42. No caso, não há que se falar em p

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2917 ADVOGADO JORGE ABRAHAO JUNIOR(OAB: 190434/SP) DMV NET PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA - ME ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO(OAB: 102093/SP) D.M.V. PUBLICIDADE E PROMOCOES S/S LTDA ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO(OAB: 102093/SP) MARIANA NUNES DE OLIVEIRA MOLINA - ME SERGIO RAMOS MOLINA - EPP ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO(OAB: 102093/SP) DESTINATÁRIO: ADILSON DORACI DE MORA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033749-05.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301092319 AUTOR: NELSON VIEIRA DOS SANTOS (SP344726 - CELSO JOAQUIM JORGETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA. Intime-se o perito médico para prestar os esclarecimentos solicitados pela parte autora no ev. 27, no prazo de 10 dias. Prestados os esclarecimentos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias.

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região I - Incidente de Uniformização suscitado em razão da existência de 196 CAMPINA GRANDE, 12 de Julho de 2016 dissenso entre as Turmas Julgadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a respeito da exigência de certidão de ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO antecedentes criminais para o exercício de função que compreenda Juiz Titular de Vara do Trabalho Not

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) 158 operadora de caixa, intime-se a reclamada para juntar aos autos no prazo de 15 dias os valores pagos de 2011 a 2016 a fim de permitir Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA a apuração da diferença salarial. Notificação 1. Tendo em vista os termos da condenação, intime-se a reclamada

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1795 quitação dos plantões do mês de julho/14, restringindo-se a alegar Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias - que a dívida pertenceria à segunda reclamada. Neste particular, FENAESC, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São convém destacar que restou incontroverso nos autos que quem Bernardo do Campo e Luiz Felipe Benati para condenar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1115 seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. (fls. 181-93) São Paulo, 4 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Alex Santos Soares (OAB: 309603/SP) - Caio Lucio Moreira (OAB: 113341/SP) - Marilia de