Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 6814 dispositivos legais a elas pertinentes, em especial aqueles indicados RESULTADO: nas razões recursais (OJ 118 da SDI-1 do E. TST). Ressalto que a ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do adoção das teses exaradas nesta decisão implica, logicamente, na Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o rejeição daquelas que l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1466 Nº 0045025-91.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Marcos Antonio Pataro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl.113. São Paulo, 24 de setembro de 2014. RICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1860 - Recebo a petição de fls. 68, para fazer constar corretamente o nome da herdeira Daniela Cristina Cordeiro Pereira. Anote-se. Providencie(m) a juntada aos autos de:A) certidão específica, informando se houve abertura de Inventário ou Arrolamento, dos bens deixados pelo falecido,B) certidão expedida pelo Colégio Not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 466 OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DO FORO DISTRITAL DE ARUJÁ Foro Distrital de Arujá - Comarca de Santa Isabel JUIZ: DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO 045.01.1998.000965-2/000126-000 - nº ordem 109/1998 - Falência - Habilitação de Crédito - ANTONIO FIDELQUINO BEZERRA X INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICOS LTDA - Fls.

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001)" DIREITO TRIBUTÁRIO / Contribuições / Contribuições Desse modo, tendo em vista que a decisão recorrida está em Previdenciárias consonância com Alegação(ões): iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do - violação dos arts. 5º, caput, II e § 2º; 114, VIII, 150, I e II, 170, Trabalho, in

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22791 PROCESSO: 0010694-03.2016.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito SAO CARLOS/SP, 22 de junho de 2020. Ordinário RICARDO LUIS VALENTINI AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA LIMA FERREIRA RÉU: SAPORE S.A. E OUTROS (2) Juiz(íza) do Trabalho FFO DESPACHO Intime-se a reclamante para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição da reclamada de ID. 8bcdae1. Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2028 Preliminar. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), LINA ROSA STOLARIQUE (OAB 260522/SP) Processo 0000968-19.2016.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - E.S.S. - Recebo a Denúncia (fls. 122/123), pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Proce

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 qual determino a retificação do demonstrativo da Secretaria para 4043 JUÍZA DO TRABALHO Notificação que não haja incidência de juros em duplicidade no período de 28/08/2012 a 01/05/2015. Cumprido, intime-se a reclamada ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, por meio de sua patrona, para garantir a execução no prazo de 48 horas, conforme valores co

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SABRINA MARINHO MARTINS(OAB: 431771/SP) ROSELI PIRES GOMES(OAB: 342610/SP) BETA CLEAN & SERVICE LTDA. ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN) ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB: 227586/SP) LETICIA GONCALVES ANDRADE(OAB: 329091/SP) MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 16976 proferido nos autos. DESPACHO Id 2aa33c4: manifestem-se as pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002778-57.2016.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ESDRAS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP289315-ENOQUE SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002779-42.2016.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL CAMILO DANTAS FILHO ADVOGADO: SP214158-PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002781-12.2016.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROC