861 resultados encontrados para josefa maria de santana - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
0001518-51.2014.403.6002 - JUEDE DA COSTA PEIXOTO(MS013545 - ALEX VIEGAS DE LEMES E MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1562 - AVIO KALATZIS DE BRITTO) Recebo o recurso de apelação de folhas 261/272, apresentado pelo Autor, ora apelante, contra as sentenças de folhas 242/247 e 259, nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvando a eficácia dos efeitos da antecipação da tutela embutida na sentença. Intime-se a Autarquia Previdenciária Fede
Manifestem-se as partes sobre o parecer da Contadoria Judicial, no prazo de 10(dez) dias. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar lig
0001518-51.2014.403.6002 - JUEDE DA COSTA PEIXOTO(MS013545 - ALEX VIEGAS DE LEMES E MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1562 - AVIO KALATZIS DE BRITTO) Recebo o recurso de apelação de folhas 261/272, apresentado pelo Autor, ora apelante, contra as sentenças de folhas 242/247 e 259, nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvando a eficácia dos efeitos da antecipação da tutela embutida na sentença. Intime-se a Autarquia Previdenciária Fede
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00532 Processo: 0000756-38.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA TRAJANO DA SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo Advogado da parte
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2017. Processo nº 005/2017. Pregão Eletrônico nº 002/2017. Fornecimento de água mineral. Contratado: Real Mix Comércio Varejista LTDA - EPP. CNPJ: nº 00.446.627/000170. Valor Contratado: R$ 3.601,00. Vigência: de 16/11/2017 a 15/11/2018. Recife, 16 de novembro de 2017 NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL (F) GGLIC/CCPLE VII ATO DE ANULAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00522 Processo: 0001010-11.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, do despacho datado de 05/05/2017, que indeferiu pedido de fls. 155/156 dos autos, e manteve o despacho de fl. 148. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/17 (INTIMACAO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00617 Processo: 0001915-50.2012.815.0041 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRO INDUSTRIAL LIRA LTDA ADVOGADO: 006853PB TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-sedo leilao designado para o dia 28/07/ 2017, pelas 10:00hs,para o leilao do bem penhorado a fl.66. nao havendo alienacao fica designado segundo leilao para o dia 08/08/2017, pelas 10:00hs, no forum local. 00618
32 - Ano XCII • NÀ 233 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE II ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 190.2015.II.PE.103.GG Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto em favor das licitantes MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.402.614/0001-07), para o lotes 1A - R$ 95.677,96 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), 1B - R$ 10.396,83 (dez mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três cen
Recife, 18 de julho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PROCESSO Nº 047/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2015 FUNDAMENTO: onde se lê Processo nº 043/2015, leia-se Processo nº 047/2015. ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, Presidente da CPL, Gravatá, 17 de Julho de 2015. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CANCELAMENTO DE CERTAME O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais por meio de su
20 - Ano XCIII • NÀ 80 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO CPL - DL Nº 052/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2007 DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2007 - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23 de novembro de 2015 e termo final em 22 de novembro de 2016, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 66, Centro, Ipojuca/ PE, onde está inst