783 resultados encontrados para josefa marques da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 204 Advogado(s):RENATO DE ANDRADE GOMES E OUTRO(S) Advogado(s):SIMONE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S) Embargado(s):HANS MULLER VIEIRA DE SOUZA Recorrido(s):2. M D SILVA TRANSPORTE - ME Advogado(s):LEANDRO VICENTE FERREIRA Observação:RITO SUMARÍSSIMO 94.Processo RO-0000902-43.2014.5.18.0128 Relator(a) :Desembargador PAULO PIMENTA 97.Processo ED/RO-0001443-11.2013.5.18.0161 Recor
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 NR. PROTOCOLO : 81949-07.2008.8.09.0142 ( 200800819491 ) AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RIVELINO PEREIRA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, DEVE SER RECONHECIDA A CONDUTA ATíPICA DO ACUSADO PAULO RIVELINO PEREIRA DA SILVA, DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. DIANTE DO EXPOSTO, NOS MOLDES DO ART. 397, INCISO III, DO CPP, ABSOLVO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503850-54.2020.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI EXECTDA : Valmir Fonseca VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503851-39.2020.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI EXECTDA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 1ª Câmara Cível Apelação 0706316-90.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Jadson dos Santos Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) Advogado : Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB: 12775/AL) Advogada : Gilvania Souza de Oliveira Pereira (OAB: 15086
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 1ª Câmara Cível Apelação 0706316-90.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Jadson dos Santos Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) Advogado : Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB: 12775/AL) Advogada : Gilvania Souza de Oliveira Pereira (OAB: 15086
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3780 PROCESSO :1590663-98.2018.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036150/2018 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RAQUEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1590673-45.2018.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038446/2018 - MARAGOGIPINHO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1507747-68.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Aparecida Souza da Cruz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507748-53.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Josefa Marq
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 PROCESSO :1503849-69.2020.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI EXECTDA : Ademir Lima Cazolli VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503850-54.2020.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI EXECTDA : Valmir Fonseca VARA:SEF - SETO
PROCESSO: 0004275-03.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JACQUELINE ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004388-21.2020.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRANICE SOARES SATELES ADVOGADO: SP231450-LEACI DE OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCE
1. respeitar a Resolução de nº. 134, de 21/12/2010 do Conselho da Justiça Federal (publicada no DOU, de 23/12/2010, Seção 1, página 166); 2. respeitar a prescrição quinquenal; 3. descontar eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente, ou a título de tutela antecipada; 4. respeitar a Súmula 72, TNU, não devendo ser descontados os períodos nos quais a parte autora exerceu atividade remunerada. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do