Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2774 certidão de óbito acostada aos autos. Defiro prazo requerido para regularização da representação processual de Kerciton. Traga certidão de existência ou inexistência de herdeiros habilitados perante o INSS. Int. - ADV: CELIA REGINA GONÇALO (OAB 304299/SP) Processo 1006686-57.2015.8.26.0004 - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 75 no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ocorre que o Réu já apresentou sua contestação aos autos às fls. 82/90. Sendo assim, considerando que o Autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do Réu, após oferecida a contestação, consoante redação do art. 485, §4º, do CPC, intime-se o Réu,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2137 32 ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), FABYANNA CLAUDIA MENDES ARAUJO ALVES (OAB 14294/AL) - Processo 0701803-16.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTORA: Marilange Candido dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - Autos n° 0701803-16.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marilange Candido dos S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 328 a si mesmo e também a Ceap (fls. 100) devidamente acompanhada(s) de seu(s) advogado(s) Edilson Santos Júnior, OAB/AL 12.243, cujo telefone é (82) 99658-7246. ABERTA A AUDIÊNCIA, as partes NÃO chegaram a um acordo. A pedido, consigno em ata a proposta: o réu propôs R$ 100.000,00 (cem mil reais) para quitar todo o pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 523 da inicial. No mérito, defenderam a ausência da usucapião, haja vista a oposição do proprietário anterior, o que afasta a qualidade de posse justa e pacífica. Restou infrutífera a tentativa de conciliação (pag. 148). Para melhor leitura e compreensão, entendo pertinente julgá-los em conjunto.É O RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3751 Processo 1023014-47.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscila Vicente de Araujo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 139/141). Comprove o requerido o cumprimento da condenação, no prazo de dez dias.Na inércia, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 573 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, mantendo-se o apensamento. Int. - ADV JULIANO GIL ALVES PEREIRA OAB/SP 150231 - ADV FLAMMARION CORREA JUNIOR OAB/SP 258134 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 541.01.2009.008889-6/000000-000 - nº ordem 1262/2009 - Usucapião - RIOLANDO DIAS E OUTROS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 328 a si mesmo e também a Ceap (fls. 100) devidamente acompanhada(s) de seu(s) advogado(s) Edilson Santos Júnior, OAB/AL 12.243, cujo telefone é (82) 99658-7246. ABERTA A AUDIÊNCIA, as partes NÃO chegaram a um acordo. A pedido, consigno em ata a proposta: o réu propôs R$ 100.000,00 (cem mil reais) para quitar todo o pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 685 sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (apenas para processos físicos, ou digitais com mídia digital a ser encaminhada ao Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 142 Fundamento e decido. Em primeiro lugar, destaque-se a desnecessidade de dilação probatória, já que os documentos acostados aos autos são per se suficientes para a análise e julgamento do feito. Primeiramente, vale salientar que a saúde é um direito esculpido nos arts. 6º e 196 da Constituição Federal, nos seguintes