Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRAIS ALENCAR) 0046484-12.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301060816 - ANTONIO MARCOS JUSTINO DO NASCIMENTO (SP261866 - ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045744-54.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301060810 - GUSTAVO HENRIQUE ALVES BATISTA (SP101373 - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018548-1

Publicações Judiciais ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no limite das confrontações das terras de Valdecir Basso, (matrícula n° 21.160, código do INCRA CCIR nº 950.033.613,924-0); deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Valdecir Basso, com o azimute de 217°42'50" e a distância de 228,21m até o marco A13M1254, com coordenada plana de E=366.954,833 m e N=7.023.320,198 m; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Antonio Berlato Basso, (matrícula nº 20.862, código do INCRA CCIR n" 815.330.008.036-7), com o azimu

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso de impugnação dos cálculos, se em termos, tornem os autos conclusos para análise da pertinência da remessa dos autos à contadoria para parecer e cálculos. Intimem-se. 0000432-58.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321010473 - JOSEFA MARQUES DA SILVA (SP224695 - CAMILA MARQUES GILBERTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003822-70.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321010456 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 37 EP-5053/12 - PG Nº 011921 de 17/10/2012 Processo: 0123655-40.2006.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : YOLANDA MARIA LEÃO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: CARLOS EDUARDO CAVALLARO Requerente(s) : Dr. CARLOS EDUARDO CAVALLARO (JOSEFA MARQUES DA SILVA) Motivo(s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 376 124 65 - José Mauricio Alves de Souza Pintor 66 - José Paulo de Araújo Autônomo 67 - José Renato Cândido da Silva Funcionário Público 68 - Josefa Ilma Viturino Cavalcante AG.ADM (Rua São José) 69 - Josefa Marques da Silva Agente de Saúde (R. Braulio Cavalcante) 70 - Joselina Pereira Carneiro AG.ADM (Sitio Olho d’Água) 71

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 39 Orlando Rocha Filho Juiz de Direito ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/AL) - Processo 0109150-04.2008.8.02.0001 (processo principal 0021499-36.2005.8.02.0001) (001.05.021499-4/00001) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - IMPUGNADO: Grupo União Espírita - Autos nº: 0109150-04.2008.8.02.0001Ação: Impug

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 302 ocorreu a prescrição por tratar-se de ato de efeito concreto, ou seja, fundo de direito, tendo sua prescrição ocorrida 5 (cinco) anos após a ocorrência do ato. Impugnação à contestação apresentada. Instado a se manifestar, o representante do Parquet Estadual emitiu parecer em que entende como desnecessária a intervenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2575 tem incidência a regra do inciso I, que assim determinava: “Art. 15 O imposto será calculado com base no valor venal do imóvel, à razão de: I - 0,50% (zero cinquenta centésimos de um por cento) relativamente aos imóveis edificados”. Em consequência da inexigibilidade do IPTU, é de se acolher o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 453 denúncia em relação ao acusado, considerando haver Prova da Existência do Crime e Indício Suficiente de Autoria, preenchendo assim os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Os elementos informativos advindos do termo circunstanciado de ocorrência, fls.02/15, formam um conjunto indiciário suficiente para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 123 em equívocos na conversão dos salários ou proventos dos servidores públicos, no momento não há posicionamento uniforme pelo STJ sobre a prescrição, havendo decisões no sentido de: 1) aplicar a Súmula nº 85/STJ - relação de trato sucessivo (REsp 1.447.651/SP); 2) adotar a legislação reestruturadora dos cargos e sal