Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região art. 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 21324 Analista Judiciário Ante isso, aguarde-se pelo prazo de 02 (dois) anos eventual manifestação do respectivo credor demonstrando que não mais configurada a situação de hipossuficiência de recursos a justificar a Vistos, etc. concessão da Gratuidade Judiciária, mantendo-se os autos no A reclamante deve

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 res. Samambaia/DF, nasc:26/04/1988 em Arcoverde/PE, Pais: Adilene Sampaio Bezerra (falecida). Ela: brasileira, solteira, doméstica, res.Samambaia/DF, nasc:20/10/1970 em Maurilândia/GO, Pais: Luzenário Modesto da Silva/Josefa Marques da Silva. 13802-CARLOS ALBERTO CALIMERIO GOMES/ANTONIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO, Ele: brasileiro, solteiro, operador de triagem, res. Samambaia/DF, nasc:20/07/1990 em Brasí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 554 REQUERENTE: F F Magalhaes Hortifrutigranjeiros - Me - REQUERIDO: Acl Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padroniados, e outro - Declino da competência para julgar a presente demanda, uma vez que a execução de título extrajudicial a que se refere a decisão de fls. 125-126 tramita na 1ª Vara desta Comarc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 554 REQUERENTE: F F Magalhaes Hortifrutigranjeiros - Me - REQUERIDO: Acl Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padroniados, e outro - Declino da competência para julgar a presente demanda, uma vez que a execução de título extrajudicial a que se refere a decisão de fls. 125-126 tramita na 1ª Vara desta Comarc

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 16379 acompanhar por advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, a PODER JUDICIÁRIO parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do JUSTIÇA DO estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 10. O comparecimento das partes é obrigatório. A ausência do reclamante implicará no arquivamento do feito e INTIMAÇÃO revogação de tut

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003344-62.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321004953 JAILTON MIGUEL DA SILVA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004616-57.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321004921 VERONICA RODRIGUES ALVES FERREIRA (SP220616 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA,

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS (SP320676 - JEFFERSON RODRIGUES STORTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Intime-se o advogado/representante da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente certidão positiva ou negativa de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 0002614-80.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321023576 - CELIA REGINA LEMOS CHAGAS DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se a ré para contestar em trinta dias. Registre-se. Intimem-se. 0043780-26.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301177503 - HILDEBRANDA DOS SANTOS SILVA (SP188249 - TICIANA FLÁVIA REGINATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Trata-s

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enquadrado pelo art. 11, VII, da legislação em comento, caberia o dever de recolher as contribuições tão-somente se houvesse comercializado a produção no exterior, no varejo, isto é, para o consumidor final, a empregador rural pessoa física ou a outro segurado especial (art. 30, X, da Lei de Custeio). Por fim, outra questão que suscita debates é a referente ao trabalho urbano eventualmente exercido pelo segurado ou por seu cônjuge, cuja qualificação como lavrador lhe é extensiva.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3569 485 52801 - Serviço Social, disponibilizando acesso imediato às aulas, trabalhos e provas conforme a grade escolar do quinto semestre do referido curso. Para o caso de descumprimento da medida antecipada, fixo multa cominatória à ré no valor inicial de um salário mínimo, mais um trigésimo do salário mínimo por dia de atraso. Intime-