Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2576 2002 - Lei Municipal nº 5.753/2001 - Declaração de inconstitucionalidade do art. 7º, da referida lei, pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal - Cancelamento da cobrança do imposto no caso Sentença reformada - Ação anulatória julgada procedente Cancelamento dos débitos - Levantamento de valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2645 considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de PAULO OTAVIANO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS, para declarar a inexigibilidade dos IPTUs referentes aos exercícios de 2006 a 2010 relativos aos imóveis situados: um na Rua Conselheiro Antônio Prado, nº 240, apartame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2298 250 Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Luiz Alves da Silva - Autos n°: 0706682-89.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Luiz Alves da Silva Réu: Ab Auto Peças Ltda-me ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às parte autora, pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2106 85 - AUTORA: Eritânia Gonçalves - Trata-se de requerimento formulado pela parte Autora ERITÂNIA GONÇALVES, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, noticiando o descumprimento de decisão judicial, bem como se pleiteia o bloqueio de contas do Estado de Alagoas, para aquisição de medicamentos e materiais neces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 62 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, por falta de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários. Após a certificação do trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria a fim de apurar a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1108 Processo 1006485-08.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriane Ferian de Andrade - Vistos. Muito embora se presuma a situação de miserabilidade jurídica a partir da mera declaração nesse sentido, tal presunção não é absoluta, pois pode ser afastada por outros eleme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2101 Peluso, então presidente do STF, se recusava a valer-se do voto de qualidade e votar em dobro, ocasião na qual proferiu a célebre frase: Eu não tenho nenhuma vocação para déspota, nem acho que meu voto valha mais do que qualquer dos outros Ministros. O pedido de desistência na candidatura do recorrente no RE 63

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 35 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2020 ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP) - Processo 0019992-30.2011.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: SK Automotive S/A Distribuidora de Auto Peças - Processo n°: 0019992-30.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 47 BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RÉ: Maria dos Prazeres da Silva - DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 132. Maceió(AL), 15 de março de 2021. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 352 Extraordinária - AUTOR: Roberto Tenório da Silva - Marise Rodrigues dos Santos Tenório - Autos n° 0706727-59.2019.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Roberto Tenório da Silva e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível