Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 8153 ADVOGADO MARIA APARECIDA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) NU PAGAMENTOS S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CONCILIAÇÃO telepresencial: "Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, agendei Audiência RECLAMADO ADVOGADO Telepresencial no sistema ZOOM, sendo que a reunião possui os seguintes dados:…" Intimado(s)/Citado(s): (vide íntegra da certidão com d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.679.010-SSP/SP e do CPF nº 750.012.768-53, falecido em 24/05/2014.Comuniquem-se os órgãos responsáveis pelas estatísticas criminais e remetam-se os autos ao SEDI para as anotações pertinentes.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Custas na forma da lei.P.R.I.C. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001208-52.2013.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(SP097819 - ESAU PEREIRA PINTO FILHO) X BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES(SP169452 - NADJA MARTINES GOUVEA PIRES CARVALHO MA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RENATO CESTARI EXECUTADO: FRANCISCO MENDES BARRETO - ESPOLIO VARA : 1 PROCESSO : 0000668-29.2013.403.6132 PROT: 03/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA ALMEIDA VARA : 1 PROCESSO : 0000669-14.2013.403.6132 PROT: 03/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALINE KALIL KAIRALLAH ME VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demon

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, encaminhem-se ao primeiro grau para apensamento ao principal. Intimem-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. Simone Schroder Ribeiro Juíza Federal Convocada 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026487-94.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026487-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA ALMEIDA SP312836 FABRIZIO TOMAZI NOGUEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA) X CARLOS RAFAEL ALMEIDA(SP328627 - PATRICIA GAIOTTO PILAR) X JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA ALMEIDA(SP312836 - FABRIZIO TOMAZI NOGUEIRA) Considerando as manifestações do Ministério Público Federal de fls. 215/216 e 224, bem como as certidões criminais juntadas nos autos, designo audiência para manifestação dos acusados NILTON ROBERTO DE MORAES, CARLOS RAFAEL ALMEIDA E JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA ALMEIDA sobre a proposta de suspensão condicional do processo, formulada pelo Ministér

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00358 ApelReex 2070337 0005085-09.2013.4.03.6105 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA ADV : SP248913 PEDRO LOPES DE VASCONCELOS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00359 AC 2123127 0045399-81.2015.4.03.9999 SP 100113657201582604

Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00391 AC 1935175 0000863-19.2014.4.03.9999 SP 00014261120118260439 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : VALDEVINO JOAQUIM DE OLIVEIRA incapaz REPTE : MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00392 AC 2122652 0045305-36.2015.4.03.999

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 0357 AC-SP 1354174 0047271-78.2008.4.03.9999 0800000234 2008.03.99.047271-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : THADEU NICOLA DELCIDES ADV : SP133691 ANGELA APARECIDA VICENTE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : O

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA ADV : SP248913 PEDRO LOPES DE VASCONCELOS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICAR MULTA. 0394 AI-SP 585379 0013723-08.2016.4.03.0000 00000418619958260213 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIA

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : JOSEFA MARTINS DE OLIVEIRA ADV : SP248913 PEDRO LOPES DE VASCONCELOS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICAR MULTA. 0394 AI-SP 585379 0013723-08.2016.4.03.0000 00000418619958260213 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIA