Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 179 EM PARTE, os demais pedidos formulados através da Reclamação (ADV./PROCURADOR Lucas Vale de Araujo) - O exequente Trabalhista movida por Francisco Augusto Rodrigues da Silva para comparecer a esta Secretaria para receber crédito, acompanhado condenar Transportes Guanabara Ltda a pagar-lhe o que for do seu advogado, no prazo de 05 dias. apurado em relação aos ref

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 121 11.232/2005 (ART. 475-J), FICA INTIMADO O EXECUTADO, Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO TRABALHISTA, NO IMPORTE DE R$ 8.212,40 Av. Cap. Mor Gouveia, 1738, 3º andar , Lagoa Nova – Natal/RN – CEP.: 59063-400 – Tel. 844006- (VALOR ATUA

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 328 38600-28.2010.5.21.0003 (RTOrd)-José Aélio de Lima (ADV. sem prejuízo dos acréscimos legais a que está sujeito o débito Marcelo Gomes Ferreira) X Companhia Nacional de Abastecimento previdenciário (art. 879, § 4º, da CLT).A executada comprovou o - CONAB (ADV./PROCURADOR Rodrigo Cesar Lira de depósito de 30% do valor da dívida. Assim, deve a executada Carval

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3263 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008150054.2005.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008170032.2003.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00815/2005-020-10-00.1 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00817/2003-020-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Gercino Ribeiro dos Santos IZABEL FERNANDA A

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008160009.2005.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00816/2005-020-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Carlos Duarte SILVIO SIQUEIRA BARBOSA(OAB: 924A-DF) Condor Transportes Urbanos Ltda. Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008160072.2006.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram da sessão de julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves, Flávia de Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 22 de agosto de 2016 (data do julgamento). 0005152-40.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301124314 - NA

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 80 ocupação dos postos de trabalho por aqueles que já são formalmente empregados. Inexistindo sucumbência, não há que se falar em honorários de advogado, além de o Reclamante não estar representado por No caso em exame, evidencia-se que os requisitos necessários entidade sindical. para configuração do vínculo empregatício não foram preenchidos. Nota-se pelo

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Nos termos do art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, no art. 17 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização (Resolução CJF nº 345 de 02.06.2015) e na questão de ordem nº 23/TNU, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do TEMA nº 123 da Turma Nacional de Uniformização. O mencionado tema possui a seguinte questão submetida a julgamento: “Saber se os valores percebidos a título de ant

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUB A JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUB A TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUB A EXPEDIENTE Nº 2020/6331000044 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em cumprimento à determinação judicial, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de cinco dias, acerca dos cálculos anexados ao processo, cientes que eventual discordância deverá estar fundamentada

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO CAMILA RAPHAELLE DE FARIAS SOUZA(OAB: 12730/AL) 87 O princípio da continuidade traduz-se em presunção favorável ao empregado. Assim, em contexto de dúvida acerca da natureza do Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO MAXIMO DOURADO BARBOSA - J K SURF WEAR LTDA - EPP - JOSE EUGENIO DOS SANTOS - ME pacto, presume-se existente a relação de emprego, sendo ônus da re