CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 1723 Outrossim, também não há que se falar em condenação da Autarquia ao pagamento de custas processuais, tendo em vista o quanto disposto no art. 5º da Lei Estadual n.º 12.373/2011, in verbis: Art. 5º - As taxas estaduais, no âmbito do Poder Judiciário, não incidem nos casos de exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos quando destinado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 1724 Certifico, para os devidos fins, que em atenção aos dispositivos do Decreto Judiciário nº Nº 276, de 30 de abril de 2020, que disciplina a realização de audiências, por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Bahia, no período da pandemia do COVID-19, fica designada a audiência de conciliação pelo Sistema PJE, para o dia 01 de dezembro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 EXEQTE : Cruz Azul de São Paulo ADVOGADO : 88494/SP - Matilde Regina Martines Coutinho EXECTDA : Lidia dos Santos Pedrosa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028547-05.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josefa Neide da Silva REQDO : C&a Modas Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQDO : Azul Linhas Aérea VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0002090-96.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Oliveira Sousa REQDO : Unidas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002092-66.2019.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQDO : Azul Linhas Aérea VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0002090-96.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Oliveira Sousa REQDO : Unidas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002092-66.2019.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQDO : Azul Linhas Aérea VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0002090-96.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Oliveira Sousa REQDO : Unidas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002092-66.2019.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1433 SENTENÇA Vistos etc. JOSEFA NEIDE DA SILVA MENEZES, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de INTERDIÇÃO de SANDOVAL DOS SANTOS REIS, acentuando em destacado resumo, que o(a) interditando(a) é portador (a) de Doença Mental que o(a) incapacita para reger a sua pessoa e bens, razão pela qual pretende a declaração de sua interdição e a nomeaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 PROCESSO :0016795-52.2012.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : G. R. A. ALIMENTANTE : A. P. A. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0016796-37.2012.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : I. H. C. DA S. ALIMENTANTE : R. C. DA S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 PROCESSO :0017364-24.2010.8.26.0005 CLASSE :TUTELA REQTE : R. R. S. ADVOGADO : 261261/SP - ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE REQDO : L. B. DE S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0004064-58.2011.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. R. DE L. ADVOGADO : 207406/SP - IVAN PINHEIRO CAVALCANTE REQDO : E. R. DE L.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1563 8000127-25.2018.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: Maria Angelita Andrade De Araujo Advogado: Leandro Elias Dos Santos (OAB:PE38958) Requerido: Jose Ailton Andrade De Araujo Curador: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Curador: Tiago Da Silva Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS