Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - JOSE RILDO DOS SANTOS PEREIRA 247 AUTOR ADVOGADO SHEILA DOS SANTOS ALEXANDRE BARROS DUARTE(OAB: 10953/AL) JOSE RILDO DOS SANTOS PEREIRA ALEXANDRE BARROS DUARTE(OAB: 10953/AL) AVB EMPREENDIMENTOS LTDA MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR(OAB: 32999/PE) MUNICIPIO DE PENEDO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 293 RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E SANTA CRUZ CABRALIA CARLOS ANTONIO TAVARES(OAB: 21228/ES) JOSEFA NUNES DOS SANTOS CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA(OAB: 25625/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0001785-50.2019.5.05.0621 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRIDO

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB: 2108/PI) JOSEFA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB: 6344/PI) FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB: 3161/PI) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria 296 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 350 tal fim. Município na implantação do adicional de 20%, bem como no Publique-se. Registre-se. pagamento das diferenças e dos valores retroativos e, ainda, na Intimem-se as partes. obrigação de entregar EPI's e anotação da CTPS. Pede E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito. antecipação de tutela. Postula, ao final, pela concessão d

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA EDYVANA TATAGIBA MEDINA(OAB: 81067/RJ) ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB: 184384/MG) ASSOCIACAO E

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 DESPACHO 823 se sobre o pedido do embargante, no prazo de cinco dias (art. 140, § 1º, RI deste TRT c/c OJ nº 142 SDI-1/TST). Compulsando os autos, percebo que o município reclamado Publique-se. interpôs recurso ordinário sem a devida apresentação de Após, voltem-me conclusos. procuração à advogada subscritora das razões recursais. Assim, Teresina(PI), 02 de

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1758 Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO MARTINS DA SILVA Vistos, etc. A Constituição Federal, em seu art. 5º , inciso LXXVIII, prevê a duração razoável do processo dentre os direitos e garantias DEJ-T fundamentais do ordenamento jurídico pátrio, legitimando a aplicação dos meios que garantam a celeridade na tramitação DESTINATÁRIO: processual. AO ADVOGADO DO R

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Fica V. Sa. intimada da expedição de alvará a seu favor. A expedição de Conforme Ofício Circular 05/2017 - GP do TRT da 15ª Região, a partir de 20/03/2017, as Guias de Retirada e os Alvarás Judiciais não mais serão assinados fisicamente pelo Juiz, não sendo, portanto, necessária sua retirada no balcão da Secretaria. Como a assinatura eletrônica do Magistrado

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo). A 3ª reclamada comprovou recolhimento de metade do valor do depósito recursal, sob alegação de se enquadrar como entidade sem fins lucrativos. 1255 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - FUNORT

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 264 EMBARGADO : MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS ADVOGADO : NAIZA PEREIRA AGUIAR - OAB/PI 12.411 ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Acórdão Processo Nº RO-0001796-24.2016.5.22.0003 Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS ADVOGADO JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB: 2108/PI) RECORRIDO JOSEFA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA A