Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0021464-87.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE AFONSO FELIX RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 174 artigo 59 e levando em consideração as diretrizes do artigo 68, ambos do Código Penal, passo à DOSIMETRIA DA PENA a ser aplicada ao Condenado: Analisadas as diretrizes do art. 59 do Código Penal, denota-se que o Réu agiu com dolo, sendo reprovável a sua conduta. Entretanto, deixo de valorar a presente circunstância por

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 20/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1236 PROCESSO: 0000322-20.2014.4.03.6334 RECTE: OPRINDIO BRAS DA SILVA ADV. SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 22/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1237 PROCESSO: 0000329-78.2014.4.03.6312 RECTE: ADEMAR DE SOUZA ADV. SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 20/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1236 PROCESSO: 0000322-20.2014.4.03.6334 RECTE: OPRINDIO BRAS DA SILVA ADV. SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 22/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1237 PROCESSO: 0000329-78.2014.4.03.6312 RECTE: ADEMAR DE SOUZA ADV. SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2012 (data de julgamento). 0021595-28.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301316461 - JOSEFA PAULA DA SILVA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008850-16.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301316463 - JOSE RICARDO SANTANA SOUZA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011829-48.2012.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2012 (data de julgamento). 0021595-28.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301316461 - JOSEFA PAULA DA SILVA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008850-16.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301316463 - JOSE RICARDO SANTANA SOUZA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011829-48.2012.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 930 JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CERVANTES JUSTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2013 Processo 0000295-40.2013.8.26.0565 (056.52.0130.000295/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hugo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 823 0201308-89.2022.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Maria Rivanda da Silva Rodrigues - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Ante essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e ho

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1988 ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0201868-31.2022.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Jacinto Salvino da Cruz - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos extratos bancários referentes aos três meses anteriores e três meses posteriores a data da realização

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Parte 1: Hélio Pereira Alves Defensor: Fabrício Leão Souto Distribuído por Sorteio Remessa Ex Officio 2012.009011-6 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Remetente: Juízo Parte 2: Estado de Alagoas Procurador: Alysson Paulo Melo de Souza (9798/AL) Parte 1: Benedito Gomes Teixeira Advogados: Adriana d