Publicações Judiciais II ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : APARECIDA PENEGOCI ZANELI ADV : SP073505 SALVADOR PITARO NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00393 AC 2257294 0023776-87.2017.4.03.9999 SP 10055307220158260347 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSEFA PAULINO NETO ADV : SP338601 ELEN TATIANE PIO Anotações : JUST.GRAT. 00394 AC 2240813 0015398-45.2017.4.03.9999 SP 1500000129 RELATO

Publicações Judiciais II ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : APARECIDA PENEGOCI ZANELI ADV : SP073505 SALVADOR PITARO NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00393 AC 2257294 0023776-87.2017.4.03.9999 SP 10055307220158260347 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSEFA PAULINO NETO ADV : SP338601 ELEN TATIANE PIO Anotações : JUST.GRAT. 00394 AC 2240813 0015398-45.2017.4.03.9999 SP 1500000129 RELATO

Publicações Judiciais II ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10055307220158260347 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSEFA PAULINO NETO ADV : SP338601 ELEN TATIANE PIO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0394 Ap-SP 2240813 0015398-45.2017.4.03.9999 1500000129 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CELIA BAORGES DA SILVA BARBOZA ADV : SP380106 PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA,

Publicações Judiciais II ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10055307220158260347 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSEFA PAULINO NETO ADV : SP338601 ELEN TATIANE PIO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0394 Ap-SP 2240813 0015398-45.2017.4.03.9999 1500000129 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CELIA BAORGES DA SILVA BARBOZA ADV : SP380106 PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 REQTE : Jean Paolo Gomes Pires ADVOGADO : 263394/SP - Fabiana Frigo Pires REQDA : Isabel Cristina Perlato Lazaro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005519-43.2015.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jean Paolo Gomes Pires ADVOGADO : 263394/SP - Fabiana Frigo Pire

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSEFA PAULINO NETO SP338601 ELEN TATIANE PIO 10055307220158260347 1 Vr MATAO/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO NÃO COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Requisito de qualidade de segurado não comprovado. Benefício negado. 2. Inversão do ônus da sucumbência

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSEFA PAULINO NETO SP338601 ELEN TATIANE PIO 10055307220158260347 1 Vr MATAO/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO NÃO COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Requisito de qualidade de segurado não comprovado. Benefício negado. 2. Inversão do ônus da sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001903-55.2018.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.S.F.S. ADVOGADO : 231943/SP - Leandro Cesar Fernandes REQDO : G.A.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001815-17.2018.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.S.S. ADVOGADO : 334699

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1861 no mérito. - Apelação da Autarquia Federal (TRF3 9ª Turma - ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - SP 5000019-08.2019.4.03.6119 Data: 02/04/2020 Relator: Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN). No mais, observo que caberá ao perito nomeado indicar nos autos os nomes das empresas paradigmas para a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1470 Processo 1004865-56.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Gentil Andre Amaral Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação movida por Gentil André Amaral Coelho contra o Instituto Nacional do