Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 20262 Custas pela parte reclamada, calculadas sobre o valor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 015f9e8 provisoriamente arbitrado à condenação, equivalente a R$ proferida nos autos. 200.000,00, no importe de R$ 4.000,00. DECISÃO MAP/spnp Pressupostos extrínsecos: SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 20 de setembro de 2021. O recurso interposto pela re

Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de cálculo do PIS e da COFINS, no regime de repercussão geral: RE 574706, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 15/03/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 29-09-2017 PUBLIC 02-10-2017. 2. A pendênci

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10298 Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos. - AKZO NOBEL LTDA Int. GUARULHOS/SP, 14 de março de 2022. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0150100-41.2008.5.02.0313 RECLAMANTE JOSEFA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) ADVOGADO MARCELO M

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ FOSTINONE FILHO MARLY BOTOLLI MARLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR(OAB: 130544/SP) ADVOGADO 10262 REQUERIDO CYNTIA GOMES MACHADO DE MOURA IGOR BONI FREIRE(OAB: 142169/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA PINHEIRO DA SILVA PODER JUDI

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 10506 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO #id:75e40ad: Dê-se ciência e intime-se o(a) reclamante para que indique meios adequados à satisfação de seu crédito, em 30 dias. No silêncio, ou na apresentação de meios já praticados nos autos, INTIMAÇÃO aguarde-se provocação no arquivo provisório, com aplicação do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 496 Expeça-se, incontinenti, mandado de averbação ao cartório civil competente, havendo dispensa prazal recursal, ora imprimindo efeito de mandado/ofício ao decisório de ID 53403096. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as anotações de estilo. Sem custas e honorários advocatícios. Diligencie-se. Ato judicial registrado. P. I. A-se. Cotegipe/BA, data da assinatur

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO 10444 inclusão no polo passivo da presente ação, para responder(em) em solidariedade à devedora principal, o(s) sócio(s) LORIDES LUIZ Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA DA SILVA FERREIRA MONTEIRO CAMBRUSSI, CPF: 368.627.389-68, e NATAL VAZ DE LIMA, CPF: 434.562.009-00, que deve(m) proceder ao pagamento d

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0150100-41.2008.5.02.0313 RECLAMANTE JOSEFA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB: 150245D/SP) RECLAMADO MARLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA ADVOGADO CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR(OAB: 130544/SP) 10391 RECLAMADO VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2838 505 FAZ SABER a(o) requeridos Gumercindo Cardoso e Benedita pescote Cardoso e eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Tereza Aparecida de OLiveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a posse do imóvel sito na Rua Papa João XXIII, nº 553, Vila Industrial, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Est

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 1492 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua 14071816352777900 5 - CTPS CTPS 000010252457 revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor 2 - DECLARAÇÃ