83 resultados encontrados para josefa prette corazza - data: 25/07/2025
Página 8 de 9
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1994 apresentados em consonância com as informações do órgão pagador incumbe à própria Administração Pública, como fonte pagadora e detentora das informações. Ausência de apresentação pela exequente que não caracteriza nulidade. 3. Sentença mantida. Recurso desprovido. (Apelação nº 1001741-26.2015.8.26.0457R
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1463 precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, serão encaminhados à devedora nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Os aut
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1799 Anulação - Emanuel Jose Moraes da Silva - Vistos. Ante a manifestação dos exequentes, dou por cumprida a obrigação de fazer. Fls. 1/22 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis d
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 428 Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Dirce Terezinha Cervigni Feltrin; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
TJSP 11/10/2022 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1484 cumprimento da obrigação, sem importar em ofensa à coisa julgada, a teor do art. 537, § 1o., do CPC/2015. 2. O montante da multa cominatória deve guardar proporcionalidade com o valor da obrigação principal cujo cumprimento se busca, sob pena de a parcela pecuniária ser mais atrativa ao credor que a própria tutela espec�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1998 CERVIGNI FELTRIN - - LUIZ CARLOS SORENCEN MARTUCCI - - DIVA SECOLIN FERNANDES - - IRACI ALEIXO - - JOEL DE TOLEDO - - JOSEFA PRETTE CORAZZA - - JOSMARA APARECIDA RODRIGUES PINTO - Vistos. Fls. 1/1383: Para início da obrigação de pagar, antes se faz necessário o estabelecimento do termo final, que se dá com a satisfaç
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2399 Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo decorrido o prazo para manifestação nos termos de fl. 151, por r. determinação verbal emito o seguinte ato ordinatório: Instaurem os interessados o incidente de cumprimento de sentença. Fica registrado que estes autos principais serão arquivados, p
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1612 BELMIRO JUSTINO APARECIDO - - CLARICE BUGLIO ZACHARINI - - DELALANDE DE ALMEIDA NASCIMENTO - - DERCY DE ALMEIDA MARCONDES - - DORVANIRA CARNEO MEDEIROS - - GENNY LUIZA DE SOUZA - - ILDA MARIA PIRES FIORINI - - JOSEFA PRETTE CORAZZA - - JULIA MARIA VICENTE - - LUCIA DE LIMA MELO - - MARA DE BARROS AMARAL - MARCOS AURELIO C
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2399 Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo decorrido o prazo para manifestação nos termos de fl. 151, por r. determinação verbal emito o seguinte ato ordinatório: Instaurem os interessados o incidente de cumprimento de sentença. Fica registrado que estes autos principais serão arquivados, p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 985 indenização por dano moral. Sucumbente, impôs ao autor as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida à fl. 81. Apelou o autor, objetivando a reforma do julgado, alegando, em síntese, que: a) a sua reprovação na fase de investig