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josefa rita de andrade

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6 resultados encontrados para josefa rita de andrade - data: 25/07/2025

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TJPA 15/05/2019 - Pág. 1614 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1614 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE CITAÇ¿O (PRAZO 15 DIAS) Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Aç¿o Penal: nº 0001589-59.2016.8.14.0015 ¿ ART.147 CAPUT; ART.7º, INCISO II DO CPB C/C LEI 11.340/06 Acusado: ERNESTO ANDRADE DE CASTRO. O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LÍBIO

TJPA 30/07/2020 - Pág. 2352 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2352 réu respondendo à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias , nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo nº 0011436-85.2016.814.0015, em que fo

TJSP 21/09/2021 - Pág. 67 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 67 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiane Moreira Lima, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: DANILO ANDRADE DA SILVA, Brasileiro, União E

DOEPE 18/06/2015 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSA MARIA DE GODOY BRITO SEVERINA CÉLIA DA SILVA CRUZ SILVANA ROSSELY DE SOUZA GALVÃO SUELY ALVES DE LIRA TEREZINHA MONTEIRO SILVA VALDEIZE SOARES DE OLIVEIRA ZÉLIA MAXIMO DA SILVA 121.450-0 102.721-2 125.988-1 161.860-1 161.415-0 161.419-3 135.783-2 02 02 02 02 02 01 02 01/04/2015 05/05/2015 05/06/2015 04/05/2015 04/05/2015 01/06/2015 11/05/2015 2º 3º 3º 2º 2º 2º 1º SAÐDE Secretário: José Ir

DOEPE 06/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 093/PMPE/DGP-2, de 01/10/2015. EMENTA: Agrega Policial Militar O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de

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