Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 973 192240/SP) Processo 1076558-31.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Augusto Secco - Vistos. Fls. 254/255: Ao Cartório de Registros de Imóveis. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO MENDES (OAB 249649/SP) Processo 1078947-47.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3427 procedimento manual efetuado pela serventia. Desde já, observo por oportuno que as custas finais devidas ao Estado (1% sobre o valor que vier a satisfazer a execução, respeitado o mínimo de 5 UFESPs vigentes na ocasião do pagamento) são de responsabilidade da parte exequente (art. 4º, inciso III e §1º da Lei nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3317 não cumprida a determinação judicial. Ante o exposto, indefiro a inicial e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, C/C artigo 321, parágrafo único e artigo 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar no pagamento de hono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1224 Intime-se. - ADV: CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 224143/SP) Processo 1084279-97.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neide Figueiredo de Jesus Cruz - Vistos. Fls. 457/459: Diga, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da manifestação do Oficial Registrador. Sem prejuízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3050 do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3835 petição inicial não preenche os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do mesmo diploma legal ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará que o autor a emende, sob pena de indeferimento. Com efeito, deve o magistrado possibilitar à parte autora sanar even

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 764 assim para que apresente, querendo, impugnação à execução no prazo de 15 (quinze dias). Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANTONIO PINTO DE MACEDO (OAB 13584/CE), ADV: LEILA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26308/CE) - Processo 0036025-71.2013.8.06.0112 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERIDO: E.S.L. - Trata-se de Cumprimento de sentença com o fim de compelir o devedo

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 minúcias cada um dos pontos de fato ou de direito contidos na argumentação da parte, bastando que dedique suficiente atenção ao assunto, ainda que o enfrentamento da matéria se dê apenas sucinta ou indiretamente, como ocorreu no caso em tela. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. Absolvição. Legítima defesa ou insuf

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 357/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz ti

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 48 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000644-34.2012.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAGNA CRISTINA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: HALINA HALINSKIA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS SAN