298 resultados encontrados para josefa silva de souza - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Petição e documentos anexados em 28.07.2017. Segundo consta, o autor pretende o pagamento de atrasados de benefício cuja retroação do início (DIB) teria sido efetuada no bojo de mandado de segurança (anexos 09/11 e 21/22 dos presentes autos). Temos, ainda, o documento do INSS à fl. 152 do anexo 22: Dessa maneira, dou andamento ao feito, mantendo o indeferimento da tutela, pois se trata de pedido de pagamento de atrasados. Intimem-se. Cite-se. Ao controle interno para cálculos e anál
0050131-73.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301217422 AUTOR: DOMICIO SOARES DOS SANTOS (SP207238 - MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Inicialmente, as irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexo aos autos, foram supridas espontaneamente pelo réu, por ocasião da juntada de documentos com o ofício datado de 20.10.2017.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2535 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca d
0005886-11.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301080127 RAIMUNDO JOSE GONZAGA DOS SANTOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. DESPACHO JEF-5 0003474-44.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301077745 - JOSEFA SILVA DE SOUZA (SP192449 - JONAS CORREIA BEZERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114
das contas de FGTS a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal. Assim, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “010801” e complemento do assunto “312”. Int.
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 05 (cinco) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na PORTARIA Nº. 6301000095/2009-JEF/SP, publicada em 28/08/2009. A ausê
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Silvanete Santos de Jesus Hildon Oliveira Rodrigues(OAB: 3775/SE) Município de Estância RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ(OAB: 2266/SE) Intimado(s)/Citado(s): - Município de Estância - Silvanete Santos de Jesus Ciência às partes e procuradores de que este processo foi migrado para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), mant
AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Façam-se os autos conclusos para sentença. Saem intimados os presentes. 0002987-10.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6201027261 AUTOR: MARIA IGNEZ ROSSETTI (MS021885B - CRISTINA DOS SANTOS NAVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001374-86.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/62
0002815-04.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301034950 RECORRENTE: MAURO DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002846-14.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301035071 RECORRENTE/RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) RECORRIDO/RECORRENTE: BEATRIZ SCARPARI AMARAL (SP324998 - THALES ANTIQUEIRA D
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado WANDERLUCIO MACHADO Ronni Fratti(OAB: 114189SPD) WILLIAM BRADIK TAMURA SALGADO Ronni Fratti(OAB: 114189SPD) WILSON SOARES PINHEIRO Ronni Fratti(OAB: 114189SPD) YEDDA FERNANDES BRITTO Ronni Fratti(OAB: 114189SPD) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Luís Alexandr