Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3390 Processo 0029668-08.2003.8.26.0003 (003.03.029668-7) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espólio de Livio Holzmann Cordeiro e outros - Cia de Seguros Gralha Azul e outros - Vistos. Autos desarquivados. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da petição e documento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3435 173 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: 1)DETERMINAR, que o Requerido proceda com a devolução, de forma dobrada, no valor descontado indevidamente no montante de R$ 102,90, com juros moratórios a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2593 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0024381-27.2000.8.26.0114 (114.01.2000.024381) - Monitória - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Dynamis Comercial e Construtora Ltda. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4468 que recolhidas as custas necessárias. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas (R$ 16,00 por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2323 débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de execução deste processo. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE em favor do(a) exequente, com relação ao valor depositado judicialmente às fls. 18/20, em nome do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 218 Via de consequência, determinar que o Requerido se abstenha de realizar descontos futuros referentes à tarifa acima mencionada na conta corrente da autora; 2) Declarar nula a cobrança da tarifa de serviço bancário denominada “Cesta Fácil Econômica”; 3) Condenar o Requerido a pagar à Requerente a importância de R$ 5.836,96 (Cinc

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.401, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 224 - 11 Nº 4937 - Designar ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 324.858-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito supleme

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 819 Remover NELCILA MOURA MELO, Prof., LP, I, A, mat. 378.501-7 para a EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.01.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Nº 820 Remover NILSON VASCONCELOS DE SOUSA, Prof., LPM, I, D, mat. 299.889-0, para a EREM Dr. Pacífico Rodrigues da Luz, Petro

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 2724 DE 28 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FRANCISCA ATO RODRIGUES, matrícu