Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00060 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000525-60.2010.4.03.6127/SP 2010.61.27.000525-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO PEDRO LEONCIO (= ou > de 60 anos) RENATA NETTO FRANCISCO e outro DECISÃO DE FOLHAS 00005256020104036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PR

Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00060 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000525-60.2010.4.03.6127/SP 2010.61.27.000525-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO PEDRO LEONCIO (= ou > de 60 anos) RENATA NETTO FRANCISCO e outro DECISÃO DE FOLHAS 00005256020104036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Martyn Hamilton-brown e Outros VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503477-27.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Jorge Alberto dos Santos Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503478-12.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Simone Sayuri Miashita VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1557331-96.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Myrthes Rabelo de Abreu VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : José Antonio Almeida VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1520093-09.2019.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Joao Nascimento dos Santos Filho e S/mul VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1520094-91

Publicações Judiciais II ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SONIA MARIA CREPALDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1667017 0031757-80.2011.4.03.9999(0900000621) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : HELIO BATISTA DE SOUZA ADV : KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV : HER

Publicações Judiciais II ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SONIA MARIA CREPALDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1667017 0031757-80.2011.4.03.9999(0900000621) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : HELIO BATISTA DE SOUZA ADV : KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV : HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 REQTE : João Carvalho Pinto ADVOGADO : 172787/SP - Enio Soler do Amaral Junior REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005489-21.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josefa Simoes da Silva ADVOGADO : 172787/SP - Enio Soler do Amaral Junior REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3879 Pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP) Processo 1005196-85.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Dulce - Vista dos autos ao Autor/Exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3879 Pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP) Processo 1005196-85.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Dulce - Vista dos autos ao Autor/Exequente para